Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por estupro de vulnerável contra duas crianças na Comarca de Seara, no Oeste catarinense. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (2) pela Vara Única da comarca.
A pena foi estabelecida em 12 anos, oito meses e 13 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
Cabe recurso da sentença, mas o condenado não poderá recorrer em liberdade. Ele está preso preventivamente desde o dia 28 de agosto.
Os nomes dos envolvidos e o município onde os crimes ocorreram não são divulgados para preservar a identidade e a intimidade das crianças.
Homem era catequista e vivia na mesma comunidade das vítimas
Segundo o MPSC, na época dos crimes o homem tinha 52 anos e atuava como instrutor de catequese. As duas vítimas viviam na mesma comunidade em que ele residia.
Conforme apurado no processo, o homem teria atraído as crianças até sua residência sob o pretexto de entregar doces. No imóvel, praticou os atos de abuso sexual contra as vítimas.
O Ministério Público apresentou a denúncia em 22 de abril. Durante o andamento do processo foram ouvidas testemunhas e realizados os depoimentos especiais das crianças, além de perícia psicológica.
Desde junho, o homem já estava afastado das funções de catequista.
Ministério Público recorreu para conseguir prisão preventiva
Durante o processo, a Promotoria de Justiça de Seara pediu a prisão preventiva do acusado. Entre os argumentos apresentados estava a necessidade de afastá-lo dos ambientes frequentados pelas vítimas e por outras crianças da comunidade.
Na primeira instância, em decisão publicada em 26 de junho, o pedido de prisão foi negado. Na ocasião, a Justiça estabeleceu medidas como a proibição de aproximação e contato direto com crianças desacompanhadas, além do afastamento imediato das funções de catequista.
O Ministério Público recorreu da decisão.
Em 28 de agosto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu o recurso e determinou a prisão preventiva. O homem foi preso no mesmo dia e permanece detido.
De acordo com o Promotor de Justiça Wesley da Silva Muller, a atuação do acusado como catequista proporcionava contato frequente com crianças, situação considerada pelo Ministério Público como um fator de risco diante das acusações.
O MPSC também apontou no processo que, conforme os relatos das vítimas, o homem teria pedido que elas não contassem a outras pessoas sobre os abusos.
Condenação ocorreu em primeira instância
Com o julgamento realizado nesta quarta-feira, a Vara Única da Comarca de Seara condenou o réu a 12 anos, oito meses e 13 dias de prisão em regime inicialmente fechado.
Além da pena de reclusão, foi acolhido o pedido do Ministério Público para fixação de reparação pelos danos morais sofridos pelas crianças, no valor de R$ 15 mil para cada vítima.
A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
