O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu à solicitação do presidente da Corte, Edson Fachin, e determinou na noite desta quinta-feira (10) a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao caso Banco Master que estão sob sua relatoria.
A decisão foi tomada poucas horas depois de Fachin solicitar formalmente a Mendonça o levantamento do sigilo e o compartilhamento dos procedimentos com os demais ministros do Supremo.
Pelo despacho, permanecerão protegidas apenas as diligências cuja divulgação possa prejudicar medidas investigativas ainda em andamento.
Fachin havia solicitado acesso aos procedimentos
Mais cedo, Fachin argumentou que a publicidade dos documentos era necessária diante da relação entre as investigações envolvendo o Banco Master e o processo que será analisado pelo plenário do STF na próxima terça-feira (15).
A sessão extraordinária deverá tratar do relatório da Polícia Federal que reúne registros de mensagens entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin também solicitou que todos os procedimentos contidos ou relacionados às investigações fossem encaminhados à Presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros da Corte.
A determinação envolve especialmente as Petições 16.662 e 15.556. Conforme Fachin, a Petição 16.662, incluída no calendário de julgamento de 15 de setembro, foi formada a partir da Petição 15.556, relatada por Mendonça.
Ao atender ao pedido, Mendonça determinou a retirada do sigilo, preservando somente informações relacionadas a diligências que ainda dependam de confidencialidade para sua execução.
Caso será analisado pelo plenário na terça-feira
A movimentação ocorre em meio às divergências surgidas no Supremo envolvendo processos relacionados ao Banco Master, integrantes da Corte e a cúpula da Polícia Federal.
Na quarta-feira (9), Fachin adotou uma série de medidas para concentrar no plenário a análise das controvérsias.
O presidente do STF marcou para 15 de setembro uma sessão plenária extraordinária para discutir o relatório da Polícia Federal relacionado às mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro.
Fachin também suspendeu a decisão de André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da instituição, Leandro Almada.
Outra medida foi assumir a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob responsabilidade de Alexandre de Moraes havia sete anos.
Ao justificar sua atuação, Fachin demonstrou preocupação com a existência de decisões conflitantes tomadas individualmente por ministros em procedimentos relacionados.
Com a retirada do sigilo determinada por Mendonça, os integrantes do Supremo poderão ter acesso mais amplo ao material antes da sessão extraordinária de terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar a controvérsia e discutir os próximos passos dos procedimentos relacionados ao caso.
