O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, segundo informações apuradas pela CNN Brasil. O julgamento está previsto para esta terça-feira (15).
A possibilidade estudada por Fachin seria uma decisão “ad referendum”, mecanismo pelo qual uma decisão é tomada inicialmente e depois submetida à confirmação do colegiado.
A estratégia poderia permitir que Fachin, na condição de relator do processo envolvendo Moraes, apresente seu posicionamento logo na abertura da sessão e, na sequência, solicite a manifestação dos demais ministros.
Objetivo seria evitar discussão preliminar sobre o processo
Segundo a apuração, uma das razões para a medida seria evitar que, antes da análise do mérito, ministros aliados de Moraes provoquem uma discussão sobre questões formais relacionadas à maneira como o ministro André Mendonça conduziu o processo.
A antecipação também poderia acelerar a formação de uma maioria sobre a abertura ou não da investigação. Com isso, um eventual pedido de vista, que suspenderia temporariamente a análise, poderia ocorrer depois de já existir uma posição majoritária do plenário.
De acordo com a CNN, a avaliação entre aliados de Fachin é de que há possibilidade de formação de maioria favorável à abertura da investigação contra Moraes.
Possível afastamento também estaria em discussão
Além de votar pela abertura da investigação, Fachin também tende, segundo a reportagem, a propor que Alexandre de Moraes seja afastado do STF durante o período das investigações, caso a apuração seja autorizada pelo plenário.
O processo envolve questionamentos sobre as relações de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro. Neste momento, tanto a abertura da investigação quanto um eventual afastamento dependem de deliberação da Corte.
A sessão desta terça-feira, portanto, poderá definir se haverá investigação formal contra Alexandre de Moraes e quais medidas serão adotadas durante a apuração.
