O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (17) uma nota em resposta às críticas feitas pelo colega Gilmar Mendes sobre sua atuação na relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. O novo episódio amplia o embate público entre os dois integrantes da Corte após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15).
Mais cedo, Gilmar publicou uma manifestação na rede social X em que acusou Mendonça de ter “intenção de lucrar politicamente” com a divulgação de informações relacionadas às investigações. O decano também classificou o colega como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”.
Mendonça não citou nominalmente Gilmar na resposta, mas afirmou que jamais transformou o plenário em “palanque ou picadeiro” e criticou o que classificou como tentativa de constranger um julgador.
Mendonça contesta críticas sobre retirada de sigilo
Na nota, o gabinete de Mendonça também contestou as críticas relacionadas à publicidade dos procedimentos do caso Master.
Segundo o ministro, a iniciativa de retirar o sigilo de todos os procedimentos não partiu dele. Mendonça sustentou que sua decisão atingiu um procedimento específico, dentro dos limites de sua competência, e afirmou que houve anteriormente pedidos para uma publicidade mais ampla das investigações.
O ministro também negou ter sido conivente com vazamentos. Segundo a manifestação, foram determinadas apurações sobre divulgações indevidas ocorridas durante as investigações.
Mendonça citou ainda a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que estabelece restrições para manifestações de magistrados sobre processos pendentes de julgamento.
Discussão no plenário antecedeu novo embate
A troca pública de críticas ocorre dois dias depois de Mendonça e Gilmar protagonizarem uma discussão durante a sessão extraordinária do STF de terça-feira (15).
O episódio aconteceu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falar ao plenário sobre referências ao seu nome no material relacionado ao caso Master. Gonet afirmou não manter relação de proximidade com Daniel Vorcaro e disse que teve um único encontro com o ex-banqueiro, além de uma ligação que classificou como breve e banal.
Quando Mendonça iniciou sua manifestação, Gilmar o interrompeu e criticou as referências feitas ao procurador-geral. Durante o bate-boca, Gilmar chamou a postura do colega de “desfaçatez”, enquanto Mendonça respondeu pedindo respeito.
O clima de tensão levou Flávio Dino a pedir vista durante a sessão, interrompendo a análise antes de uma definição sobre a questão discutida pelo plenário.
Ministro defende código de ética para o Supremo
Na manifestação desta quinta-feira, Mendonça afirmou que o episódio reforça, em sua avaliação, a necessidade de aprovação de um código de ética específico para o Supremo Tribunal Federal, com regras sobre a postura dos ministros dentro e fora da Corte.
Ao encerrar a nota, o ministro defendeu “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro” e ressaltou que o Supremo não pertence individualmente a nenhum de seus integrantes.
