O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) a ampliação do uso de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento da obesidade.

O anúncio foi feito durante visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Apesar do anúncio, a oferta gratuita dos medicamentos ainda dependerá da definição de critérios médicos e de um protocolo pelo Ministério da Saúde.

Segundo Lula, pacientes com obesidade poderão ter acesso aos medicamentos quando houver indicação médica e condições de saúde relacionadas à doença.

Quem poderá receber as canetas pelo SUS?

O Ministério da Saúde ainda trabalha na elaboração do protocolo que estabelecerá quais pacientes poderão receber os medicamentos e em quais situações.

Entre os grupos avaliados estão pessoas com obesidade grave, pacientes que apresentam doenças associadas à obesidade e aqueles que aguardam ou possuem indicação para cirurgia bariátrica.

O protocolo também deverá estabelecer quais medicamentos poderão ser utilizados, a duração dos tratamentos e os critérios médicos necessários para iniciar ou manter a terapia.

Por isso, o anúncio não significa que as canetas emagrecedoras já estejam disponíveis gratuitamente para qualquer paciente nas unidades do SUS.

Projeto-piloto avalia semaglutida em pacientes

Atualmente, o governo acompanha um projeto-piloto realizado no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, para avaliar a utilização da semaglutida em pacientes com obesidade atendidos pelo SUS.

Batizado de Real-Bari, o estudo prevê acompanhar aproximadamente 250 pacientes com obesidade grave ou associada a outras doenças.

A pesquisa analisa aspectos relacionados à eficácia clínica, segurança e custos do tratamento, além da utilização do medicamento por pacientes que estão na fila para cirurgia bariátrica.

Os resultados deverão contribuir para que o Ministério da Saúde defina como esse tipo de tratamento poderá ser incorporado à rede pública.

Primeiro paciente perdeu seis quilos, diz ministro

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou nesta quinta-feira informações preliminares sobre o projeto.

Segundo ele, o primeiro paciente que recebeu a medicação pelo SUS aguardava uma cirurgia bariátrica e, após iniciar o tratamento, perdeu seis quilos, reduziu a circunferência corporal e apresentou mudanças nos hábitos de vida.

Padilha ressaltou que a proposta não é disponibilizar os medicamentos com finalidade exclusivamente estética, mas atender pacientes com necessidades de saúde relacionadas à obesidade e que necessitem de acompanhamento médico.

Governo busca ampliar oferta

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil já possui 14 produtos registrados para o tratamento da obesidade. O governo também vem incentivando a produção nacional de medicamentos à base de semaglutida.

A estratégia busca ampliar a disponibilidade dos tratamentos e reduzir custos, enquanto são avaliadas as condições para uma oferta mais ampla pelo SUS.

Ainda não há data para distribuição nacional

Apesar do anúncio, não existe, até o momento, uma data definida para que as canetas emagrecedoras sejam distribuídas nacionalmente pelo SUS.

Antes de uma eventual ampliação, o Ministério da Saúde ainda deverá concluir o protocolo clínico, analisar os resultados do projeto-piloto e estabelecer quais medicamentos serão disponibilizados, os critérios para indicação e a forma de compra, distribuição e acompanhamento dos pacientes.

Até que essas etapas sejam concluídas, o acesso gratuito permanece restrito às iniciativas e aos serviços definidos pelo poder público.