Motoristas com idade entre 50 e 69 anos precisam ficar atentos às novas regras para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2026. Uma das mudanças permite que condutores dessa faixa etária tenham acesso à renovação automática e gratuita do documento, mas o benefício poderá ser utilizado apenas uma vez.
A medida faz parte das novas regras para a habilitação e beneficia motoristas que mantêm um bom histórico no trânsito e atendem aos critérios estabelecidos.
Segundo os dados divulgados, mais de 371 mil condutores já foram beneficiados pela modalidade no país.
Quem pode renovar a CNH gratuitamente?
A renovação automática não é destinada a todos os motoristas. Para ter direito ao benefício, o condutor precisa estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e cumprir os requisitos relacionados ao comportamento no trânsito.Entre as exigências está não ter recebido infrações que gerem pontuação nos 12 meses anteriores.
Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), aproximadamente 70% dos motoristas que procuram renovar a CNH já atendem ao requisito relacionado ao bom histórico. No entanto, também é necessário aderir ao RNPC.
A expectativa do Ministério dos Transportes é que mais de 10 milhões de motoristas possam ser contemplados pela modalidade, considerando um universo de aproximadamente 80 milhões de CNHs ativas no Brasil.
Benefício poderá ser usado apenas uma vez entre 50 e 69 anos
Para os motoristas com idade entre 50 e 69 anos, a principal particularidade é que a renovação automática e gratuita poderá ocorrer somente uma vez, desde que os demais requisitos sejam atendidos.
Nessa faixa etária, a CNH possui, em regra, validade de cinco anos.
Depois de utilizar a renovação gratuita, o motorista deverá voltar ao procedimento convencional no vencimento seguinte, incluindo o pagamento das taxas e a realização dos exames exigidos.
E quem tem 70 anos ou mais?
Os motoristas com 70 anos ou mais não estão contemplados pela renovação automática e gratuita, mesmo que tenham bom histórico no trânsito e estejam inscritos no RNPC.
Para esse grupo, permanecem os procedimentos presenciais e exames necessários para renovar a habilitação. A CNH de motoristas com 70 anos ou mais tem, em regra, validade de três anos.
Outros motoristas também podem ficar de fora
Além da idade e do histórico de infrações, outras situações podem impedir a renovação automática.
Condutores que tiveram o prazo de validade da CNH reduzido por recomendação médica, por exemplo, não poderão utilizar a modalidade simplificada, já que precisam passar por acompanhamento e novos exames.
Também é necessário ficar atento ao prazo de vencimento. Conforme as novas regras, quem deixar a CNH vencida por mais de 30 dias perde o acesso à renovação automática e deverá realizar o procedimento convencional.
Por isso, motoristas entre 50 e 69 anos que pretendem aproveitar a gratuidade precisam observar os requisitos e lembrar que, para essa faixa etária, o benefício poderá ser utilizado uma única vez.
