O governo federal ajustou o Orçamento de 2026 para acomodar o reajuste do Bolsa Família, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os novos valores começam a valer em outubro e terão impacto estimado de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas neste ano.
Com a atualização de 15,04%, o valor mínimo garantido por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado subirá dos atuais R$ 675 para aproximadamente R$ 777. Os valores serão considerados na folha de outubro.
As mudanças orçamentárias foram apresentadas nesta quinta-feira (24) pela equipe econômica no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre.Redução de projeções abriu espaço no Orçamento
Segundo o governo, o espaço para acomodar o aumento do Bolsa Família foi obtido a partir da revisão para baixo das projeções de algumas despesas obrigatórias, entre elas gastos previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a mudança não representa corte nos benefícios obrigatórios, mas uma revisão das estimativas de despesas previstas para o ano.
No relatório anterior, referente ao terceiro bimestre, o governo já havia reduzido as projeções de despesas obrigatórias, movimento que permitiu diminuir o bloqueio orçamentário naquele momento.
Projeção de déficit sobe para R$ 80,9 bilhões
Com a atualização das projeções de receitas e despesas, a equipe econômica elevou a estimativa de déficit primário do governo de R$ 52 bilhões, equivalente a 0,38% do Produto Interno Bruto (PIB), para R$ 80,9 bilhões, ou 0,59% do PIB.
Com isso, a projeção passou a alcançar o limite previsto para o resultado fiscal de 2026, segundo os números apresentados pela equipe econômica nesta quinta-feira.
Contenção de despesas cai para R$ 16,1 bilhões
O novo relatório também reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o volume total de despesas que permanecem contidas no Orçamento.
A revisão envolve a liberação de R$ 15,5 bilhões que estavam bloqueados em razão do limite de gastos. Por outro lado, o governo indicou a necessidade de contingenciar R$ 13,6 bilhões para cumprimento da meta fiscal.
Na prática, a diferença representa aproximadamente R$ 1,9 bilhão potencialmente disponível para despesas dos ministérios. Moretti, porém, informou que os recursos não serão liberados imediatamente. A equipe econômica pretende manter uma margem para avaliar demandas dos órgãos federais ao longo dos próximos meses.
Entre os fatores considerados na revisão das contas também estão receitas adicionais associadas à elevação do preço do petróleo.
