O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias em que uma criança de 1 ano e 6 meses deixou desacompanhada uma creche municipal em Braço do Norte, no Sul do Estado.
O episódio ocorreu na sexta-feira (25), no Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio Volpato. A apuração é conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.
Segundo as informações disponíveis, imagens de câmeras de segurança mostram que a criança teria conseguido deixar a unidade sozinha e caminhado por aproximadamente 50 metros até o local de trabalho da mãe, situado nas proximidades.
Durante o percurso, o bebê teria passado por uma rua asfaltada com circulação de veículos.
Promotora fará visita à creche
Uma visita ao CEI está programada para a próxima sexta-feira (2). A promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera deverá conhecer a estrutura da unidade e verificar as circunstâncias relacionadas à saída da criança.
Também está prevista uma reunião com os profissionais que estavam envolvidos na supervisão da turma e na segurança da creche no momento do episódio.
Foram solicitados esclarecimentos à diretora da unidade, à professora e à agente de apoio responsáveis pela turma, além do vigilante escolar.
A intenção é identificar como a criança conseguiu deixar o CEI, quando a ausência foi percebida e quais procedimentos de segurança estavam sendo adotados.
MP requisitou imagens das câmeras
A Promotoria também solicitou ao Município de Braço do Norte as gravações de todas as câmeras de videomonitoramento da creche referentes à manhã de sexta-feira (25).
O material deverá ser encaminhado em até três dias e será analisado pelo Ministério Público.
A apuração busca verificar se houve eventual falha na supervisão da criança ou nos procedimentos de segurança adotados pela unidade.
Município deverá instaurar sindicância
Após a repercussão do episódio, o Município de Braço do Norte informou ao Ministério Público que pretende instaurar uma sindicância administrativa para apurar o caso e avaliar eventuais medidas.
A Secretaria Municipal de Educação deverá comunicar à Promotoria se o procedimento foi efetivamente aberto e, em caso positivo, encaminhar informações sobre o andamento da apuração.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão a forma como a criança deixou a creche, o momento em que sua ausência foi percebida e as providências tomadas posteriormente.
Ao término da sindicância, o resultado também deverá ser comunicado ao Ministério Público.
Polícia Civil também foi acionada
O MPSC encaminhou ainda um ofício à Polícia Civil para verificar se foi instaurado inquérito para investigar o episódio. A corporação terá cinco dias para responder.
Caso exista investigação policial em andamento, a Promotoria solicitou acesso às diligências já realizadas.
A promotora Luísa Niencheski Calviera ressaltou que a apuração ainda está em fase inicial e não há conclusão sobre eventuais responsabilidades.
Segundo ela, o objetivo neste momento é compreender as circunstâncias da saída da criança, verificar se os protocolos de supervisão e segurança eram adequados e acompanhar as providências adotadas pelo município.
