O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.
Com a medida, Dallagnol permanece com a candidatura na situação de “deferida com recurso” e pode receber votos normalmente neste primeiro turno das Eleições 2026.
A validade dos votos, no entanto, continuará condicionada ao julgamento definitivo do caso pelo Plenário do TSE.Decisão havia sido tomada na véspera da eleição
A decisão agora suspensa havia sido proferida na noite deste sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE.
De forma individual, o ministro reformou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia autorizado o registro da candidatura de Dallagnol.Além de indeferir o registro, Floriano havia determinado que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.
A decisão ocorreu poucas horas antes da abertura das urnas para o primeiro turno.Nunes Marques não analisou mérito da inelegibilidade
Ao suspender os efeitos da decisão, Nunes Marques não decidiu se Dallagnol é ou não inelegível.O presidente do TSE entendeu que uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e sobre os votos antes da manifestação do colegiado responsável por analisar o caso.
Dessa forma, a discussão jurídica sobre a elegibilidade do candidato permanece aberta e deverá ser enfrentada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral.Votos serão processados
Na prática, os eleitores paranaenses encontram o nome de Deltan Dallagnol normalmente na urna eletrônica neste domingo.Os votos dados ao candidato serão computados e processados durante a apuração, mas sua validade definitiva dependerá do resultado do julgamento no TSE.
Até que o Plenário analise o processo, a candidatura permanece sub judice, na condição de deferida com recurso.
