Quando uma mulher é vítima de feminicídio, a violência não termina com sua morte. Muitas vezes, ela deixa filhos que passam a enfrentar uma nova realidade, marcada pela perda, por dificuldades emocionais e pela necessidade de reorganizar a própria vida. Para ampliar a identificação e o acompanhamento das vítimas indiretas desse crime, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou uma parceria com a Polícia Científica de Santa Catarina (PCI) para estruturar e qualificar uma base de dados sobre órfãos do feminicídio no estado.
A ação é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo MPSC e pela Polícia Científica na terça-feira (6). O trabalho será coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências e de Apoio às Vítimas (NEAVIT), que receberá dados já existentes junto à Polícia Científica e atuará na complementação dessas informações. O objetivo é identificar com maior precisão quem são essas vítimas, onde estão, qual sua situação atual e quais necessidades apresentam, possibilitando que sejam posteriormente alcançadas pelas políticas públicas e pelos serviços de proteção.
"Por muito tempo, essas crianças e adolescentes permaneceram sem visibilidade e sem dados que permitissem compreender a dimensão dessa realidade. A cooperação com a Polícia Científica representa um passo importante porque possibilitará qualificar e complementar as informações já existentes sobre essas vítimas. Precisamos saber quem são, onde estão e quais são suas necessidades para que possamos aproximá-las da rede de proteção e dos direitos que lhes são assegurados", destaca a Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.
A iniciativa foi impulsionada pelos dados levantados pelo Mapa do Feminicídio em Santa Catarina, que evidenciaram uma dimensão muitas vezes pouco percebida desse crime: o elevado número de crianças e adolescentes que ficam órfãos após o assassinato de suas mães.
A partir desse diagnóstico, o MPSC passou a buscar mecanismos para identificar essas vítimas indiretas da violência de gênero e ampliar seu acesso às políticas públicas de proteção.
Embora a legislação já assegure direitos específicos aos órfãos do feminicídio, a efetividade dessas garantias depende da identificação dessas crianças e adolescentes pelos órgãos responsáveis. Nesse contexto, a cooperação entre o MPSC e a Polícia Científica representa um passo importante para transformar informações dispersas em instrumentos capazes de orientar ações concretas de proteção.
Além de permitir uma compreensão mais precisa da realidade vivida pelos órfãos do feminicídio em Santa Catarina, a nova base de dados contribuirá para fortalecer a atuação integrada da rede de proteção. A expectativa é que, após a complementação das informações disponíveis, seja possível localizar essas vítimas e aproximá-las dos serviços públicos adequados às necessidades de cada caso.
