O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar reduzir os preços dos combustíveis no Brasil. As ações incluem a zeragem dos impostos federais sobre a gasolina, a ampliação dos incentivos ao etanol e a criação de uma nova subvenção para o diesel importado.
Segundo os valores divulgados pelo governo, o conjunto de desonerações e subsídios terá um impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas, considerando os próximos 30 dias, período de vigência das medidas.
O anúncio ocorre a pouco mais de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Gasolina terá impostos federais zerados
A principal novidade é a ampliação da desoneração tributária sobre a gasolina, que passará a ter os impostos federais zerados durante um mês.
Anteriormente, o governo já havia anunciado uma redução de R$ 0,63 por litro por meio da retirada de tributos. Agora, a desoneração será ampliada em mais R$ 0,26 por litro.
Com isso, a redução tributária federal anunciada para a gasolina chega a R$ 0,89 por litro.
De acordo com o governo, o custo total das medidas voltadas à gasolina será de R$ 2,8 bilhões nos próximos 30 dias. Somente a ampliação anunciada nesta sexta-feira representa um impacto adicional de aproximadamente R$ 700 milhões.
A redução dos tributos, entretanto, não significa necessariamente que o desconto será repassado integralmente ao consumidor nas bombas, já que o preço final depende de outros fatores da cadeia de comercialização.
Etanol também terá ampliação dos benefícios
Para manter a competitividade do etanol em relação à gasolina, o governo decidiu preservar a desoneração de R$ 0,19 por litro do combustível renovável.
Além disso, a subvenção concedida ao etanol será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Segundo as estimativas oficiais apresentadas, o impacto fiscal das medidas destinadas ao etanol será de R$ 800 milhões durante o período de vigência.
Somadas, as iniciativas voltadas à gasolina e ao etanol representarão um custo de aproximadamente R$ 3,6 bilhões para o orçamento federal.
Diesel importado terá subsídio de R$ 1,40 por litro
O pacote também contempla o diesel importado, que receberá uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro.
A medida terá custo estimado de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.
O objetivo anunciado é reduzir os custos associados ao combustível, utilizado principalmente no transporte de cargas e passageiros, com reflexos potenciais sobre diferentes setores da economia.
Medidas terão validade de um mês
As desonerações e subvenções anunciadas terão duração prevista de 30 dias.O impacto fiscal estimado pelo governo está distribuído da seguinte forma:
A expectativa é que as medidas contribuam para aliviar os preços dos combustíveis ao consumidor. O efeito efetivo nos postos, porém, dependerá do repasse das reduções ao longo da cadeia de distribuição e revenda.
