O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Insídia, que investiga suspeitas de irregularidades na aquisição de créditos judiciais, principalmente de pessoas idosas.
Segundo o Ministério Público, os investigados teriam adquirido direitos de recebimento de valores decorrentes de processos judiciais por quantias inferiores àquelas que poderiam ser recebidas pelos titulares.
A investigação apura se as vítimas foram induzidas a aceitar propostas desvantajosas, com a participação de advogados e de uma empresa ligada ao grupo investigado.
Mandados foram cumpridos em quatro municípios
Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Xaxim, Chapecó e Romelândia, em Santa Catarina, e Nonoai, no Rio Grande do Sul.
As diligências contaram com o apoio do GAECO gaúcho.
Além das buscas, a Vara Estadual de Organizações Criminosas (VEOC) determinou a suspensão do exercício da advocacia de dois investigados e o bloqueio de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao caso.
O bloqueio patrimonial autorizado pela Justiça ultrapassa R$ 442 mil.
Investigação teve origem na Operação Entre Lobos
De acordo com o MPSC, a Operação Insídia teve origem na análise de informações obtidas durante a Operação Entre Lobos, investigação anterior que também contou com a atuação do GAECO.
Os elementos reunidos indicam que advogados investigados teriam utilizado informações obtidas durante o relacionamento profissional com clientes para identificar oportunidades de aquisição de créditos judiciais.
A partir desses dados, os profissionais teriam conduzido negociações por meio de uma empresa vinculada ao grupo investigado.
Conforme as apurações, o suposto esquema envolveria diferentes etapas, desde a captação de clientes até a elaboração de contratos de cessão dos créditos e o acompanhamento das transações financeiras.
A investigação busca esclarecer a participação de cada envolvido e a relação entre os advogados e a empresa utilizada nas negociações.
Pessoas idosas estariam entre as principais vítimas
Um dos pontos centrais da investigação é a suspeita de que as negociações tenham atingido principalmente pessoas idosas.
Segundo o Ministério Público, os titulares dos créditos teriam sido levados a transferir seus direitos de recebimento por valores inferiores aos que poderiam obter.
A cessão de créditos judiciais é uma operação prevista na legislação brasileira. No entanto, a investigação busca identificar possíveis práticas fraudulentas e irregularidades na forma como as negociações foram realizadas.
O nome Insídia faz referência à suposta atuação dissimulada dos investigados, que teriam utilizado uma aparente separação entre o escritório de advocacia e a empresa compradora dos créditos para conduzir as transações.
Investigações continuam sob sigilo
As medidas judiciais foram autorizadas com base nos elementos reunidos ao longo da investigação.
Segundo o MPSC, o objetivo da operação é obter novas provas, aprofundar a apuração sobre a atuação dos envolvidos e esclarecer as circunstâncias das negociações.
O procedimento permanece sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das diligências.
A investigação ainda está em andamento, e as suspeitas atribuídas aos envolvidos dependem de apuração e eventual responsabilização judicial.
