Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17) aponta que 80% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O levantamento mostra que a proposta tem apoio majoritário entre eleitores dos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial.

Entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), 89% defendem a mudança. Já entre os que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o percentual é de 70%.

O instituto ouviu presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Apoio à redução permanece estável

O percentual de brasileiros favoráveis à mudança praticamente não se alterou em relação à pesquisa realizada em junho, quando 79% apoiavam a proposta. Em outubro, o índice chegou a 80%, oscilação dentro da margem de erro.

A rejeição passou de 17% para 18%. Outros 2% não souberam responder e 1% se declarou indiferente, conforme os percentuais divulgados.

Apesar do apoio expressivo, o resultado permanece próximo do menor patamar da série histórica do Datafolha, iniciada em 2003.

O maior percentual favorável foi registrado em abril de 2015, quando 87% dos entrevistados defendiam a redução da maioridade penal e 11% eram contrários.

Lula e Flávio Bolsonaro apresentam propostas diferentes

O tema voltou ao debate político durante a campanha para o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Na quinta-feira (15), durante sabatina na TV Globo, Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração representa uma mudança em relação a posicionamentos anteriores do presidente.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, incluiu em seu plano de governo a proposta de reduzir a maioridade penal para 16 anos em qualquer tipo de crime e para 14 anos em casos de crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos. A alteração dessa regra exige uma mudança constitucional.