O Ministério da Saúde iniciou nesta terça-feira (20) a oferta de nove medicamentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida contempla 13 indicações terapêuticas e tem potencial para beneficiar mais de 116 mil pacientes em todo o Brasil.
Nesta primeira etapa, os medicamentos serão distribuídos para 20 centros de tratamento oncológico localizados em 17 unidades da Federação. A previsão do governo federal é ampliar a disponibilidade para os demais serviços de oncologia do país até dezembro.
O investimento anual estimado para a aquisição dos nove medicamentos é de R$ 155,4 milhões.
Tratamentos contemplam diferentes tipos de câncer
Os medicamentos serão utilizados em tratamentos específicos para câncer de mama, próstata, pulmão, rim, estômago e tireoide, além de linfomas, leucemia e outros tumores.
As novas opções terapêuticas possuem diferentes mecanismos de ação. Algumas atuam bloqueando processos relacionados à multiplicação das células cancerígenas, enquanto outras interferem em sinais hormonais ou no funcionamento de células do sistema imunológico.
Dependendo da indicação clínica, os tratamentos podem contribuir para controlar a progressão da doença, aumentar a sobrevida dos pacientes ou reduzir o risco de retorno do câncer.
O Ministério da Saúde ressalta que a disponibilização dos medicamentos não significa que todos os pacientes diagnosticados com esses tipos de câncer poderão utilizá-los. A prescrição dependerá das características da doença, dos critérios clínicos estabelecidos e da avaliação da equipe médica.
Parte dos tratamentos já havia sido incorporada ao SUS anteriormente, mas ainda não estava efetivamente disponível aos pacientes.
Medicamento pode custar até R$ 366 mil na rede privada
Entre os tratamentos contemplados está o abemaciclibe, utilizado em determinadas situações clínicas no tratamento do câncer de mama.
Segundo o governo federal, o custo desse medicamento na rede privada pode chegar a R$ 366 mil.
Outra novidade é a ampliação do uso do trastuzumabe, medicamento já utilizado no SUS contra o câncer de mama, que também passará a atender determinados pacientes com câncer de estômago.
A ampliação busca garantir acesso a tratamentos de alto custo que, para muitos pacientes, seriam financeiramente inacessíveis fora da rede pública.
Santa Catarina não está na primeira etapa de distribuição
A distribuição inicial contempla centros oncológicos em 17 unidades da Federação, abrangendo as cinco regiões brasileiras.
Confira os estados e o Distrito Federal incluídos nesta fase:
Norte: Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins.
Nordeste: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
Centro-Oeste: Distrito Federal e Goiás.
Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Sul: Paraná e Rio Grande do Sul.
Santa Catarina não aparece na relação da primeira etapa. No entanto, o Ministério da Saúde prevê ampliar a oferta para os demais serviços oncológicos do país até dezembro.
O governo federal ainda não divulgou a relação completa dos hospitais que receberão os medicamentos inicialmente, nem um cronograma detalhado de distribuição por unidade.
Governo prevê ampliar tratamentos disponíveis até dezembro
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla de expansão da assistência oncológica no SUS.
Até dezembro, o Ministério da Saúde pretende disponibilizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas, o que representaria um aumento de aproximadamente 35% nas alternativas oferecidas pela rede pública.
Para viabilizar essa ampliação, o governo federal adotou diferentes estratégias de financiamento e aquisição, incluindo a compra direta de dez medicamentos, a negociação de preços para outros nove e o aumento dos repasses destinados ao custeio de quatro produtos.
O impacto financeiro estimado para o conjunto dessas medidas é de R$ 4 bilhões por ano.
A expectativa do Ministério da Saúde é ampliar o acesso aos tratamentos oncológicos e reduzir as dificuldades enfrentadas por pacientes que dependem de medicamentos de alto custo.
Para saber se um dos novos tratamentos é indicado, os pacientes devem buscar orientação da equipe médica responsável pelo acompanhamento oncológico, já que a utilização depende de critérios específicos para cada doença.
