Segundo Moraes, a divulgação da chamada "Carta aos Brasileiros" configurou violação da proibição de utilização de meios de comunicação externos, direta ou indiretamente.

População poderá comunicar casos de propaganda irregular, compra de votos e outras infrações eleitorais para auxiliar na fiscalização do processo eleitoral.

Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem expliações

Medida provisória perdoa penalidades aplicadas durante as manifestações nas rodovias; texto segue para sanção presidencial e pode ser vetado pelo presidente Lula.

Proposta cria aposentadoria especial com gasto de R$ 3 bi ao ano para o governo, que ponderou risco de inviabilidade fiscal para os municípios

Ministro vê possível propaganda eleitoral antecipada e pede esclarecimentos à defesa em até 48 horas

Primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro; convenções começam em 20 de julho e campanha nas ruas terá início em 16 de agosto.

Presidente do Senado disse que não vai tolerar ameaças após líder do PT na Câmara afirmar que vai declará-lo “inimigo” caso PEC não comece a tramitar no Senado

Pré-candidatos já podem colocar faixas e cartazes em espaços dos partidos e federações a partir deste domingo (5); convenções estão previstas para 20 de julho

Presidente defende que “pobre gosta de coisa boa” durante evento nesta sexta-feira, 3