FLOR DO SERTÃO - 09/10/2020 14:22

Município lança editais para subsídio à Cultura

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A pandemia de coronavírus atingiu diretamente a área cultural. Com o isolamento social, muitos eventos, atividades e ações foram suspensos. Os impactos foram sentidos em todas as regiões e muitos trabalhadores da área cultural, bem como associações, cooperativas, empresas e espaços culturais - uma variedade de organizações cuja finalidade é o cultivo e a propagação da cultura - tiveram suspensas suas atividades.

Carecendo de socorro, a Cultura foi atendida pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que leva o nome do artista Aldir Blanc. A definição dos valores que cada ente federativo receberá segue os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do índice populacional – Flor do Sertão terá à disposição R$ 30.745,50.

A regulamentação da referida Lei definiu que o subsídio mensal aos trabalhadores (pessoa física) da área cultural cabe aos Estados, devendo os interessados realizarem cadastro virtual. Compete aos municípios distribuir subsídios mensais para manutenção de espaços e organizações culturais que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 

O Departamento Municipal de Cultura, juntamente com o Comitê Gestor, definido pelo Decreto Municipal nº 71/2020, elaborou dois editais para a operacionalização dos recursos: um edital para fornecer subsídio mensal e outro para o prêmio “Mérito cultural”. Poderão ser beneficiados os coletivos culturais que estiverem em acordo com a normatização dos respectivos editais, que podem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou diretamente no Departamento de Cultura. Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura de Flor do Sertão.


Fonte: Prefeitura de Flor do Sertão
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