Foto: Ascom
O vereador e atual presidente da câmara municipal de Chapecó, João Marques Rosa, responde a um inquérito da Justiça Eleitoral, 035ª Zona Eleitoral, por corrupção eleitoral (suposta compra de votos). Dr João foi eleito no município com 2.335. Ele foi o segundo vereador mais votado na cidade.
Segundo a decisão, com vista dos autos, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo deferimento do pedido e representação formulada pela Autoridade Policial que tem como objetivo a quebra de sigilo dos dados bancários do vereador eleito João Maria Marques Rosa, com base em crime acerca de suposta compra de votos do então candidato.
De acordo com a decisão, o crime teria ocorrido entre os dias 13/11/2020 e 15/11/2020. Segundo consta na informação preliminar encaminhada pela Polícia Federal, na data de 13/11/2020, após investigações um dos agentes da Polícia Federal esteve na agência da Caixa Econômica Federal, e observou situação inusitada, pois havia naquele local diversas pessoas com apenas uma folha de cheque nas mãos.
Ainda de acordo com a decisão, uma das pessoas que estava com o cheque, relatou que havia recebido a quantia de R$1.000,00 para votar no candidato “Dr. João”. Em conversa com o caixa daquela agência bancária, o funcionário confirmou que muitas pessoas haviam realizado a troca de cheques naquele dia, em valores que variavam entre R$ 600,00 e R$ 1.000,00.
“No dia de 13 de novembro, por volta das 12:00h, este servidor foi até a Caixa Econômica Federal (CEF) afim de realizar uma transação pessoal, quando já na chegada foi observado de que havia uma fila muito grande, sendo atípico para um dia em meio de mês. Aguardando continuando a observar as pessoas na fila foi constatado que vários clientes possuíam apenas uma folha de cheque nas mãos, fato esse que chamou atenção. Já na parte interna da CEF foi conversado com alguns clientes e um deles, que não quis se identificar, mostrou um cheque que havia recebido, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para votar no candidato Dr. João. O cheque estava em nome de El 20 João Maria Marques – FE, CNPJ: 39086232/0001-40 e estava assinado por Ieda Ap. de Oliveira Giaquini. Ao chegar no caixa de atendimento e indagado ao funcionário da CEF se muitas pessoas haviam trocado cheques no dia de hoje, o mesmo respondeu que aproximadamente umas 30 pessoas haviam feito a troca apenas no seu caixa em que ele estava operando, e todos nos valores de R$ 600,00 (seiscentos reais) e R$ 1.000,00 (hum mil reais)”.
A pena
Sobre a conduta investigada, dispõe o artigo 299 do Código Eleitoral: Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. A pena pode variar em reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.
Segundo a investigação, neste caso, denota-se a existência de circunstâncias que credenciam a excepcionalidade da medida, ou seja, no fato de que os cheques portados pelos indivíduos eram de titularidade do então candidato João Maria Marques, às vésperas da realização do pleito eleitoral.
Assim, a medida pleiteada, como bem salientou o Ministério Público Eleitoral, revela-se imprescindível para identificar maiores elementos sobre o suposto crime eleitoral, notadamente porque através dos extratos bancários será possível identificar a compensação de cheques ou eventual movimentação financeira irregular durante a campanha eleitoral, o que apenas será possível mediante afastamento do sigilo das informações.
Desta forma, foi deferido a quebra do sigilo bancário das contas em nome da campanha EL JOÃO MARIA MARQUE – FE, CNPJ n. 39086232/0001-40, existentes na Caixa Econômica Federal, agência 1896-1, contas n. 4793-7 e n. 4814-3. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, por meio da agência informada, e requisita que em cinco dias a remessa de extratos das contas mencionadas desde a data de sua abertura até a data de 18/11/2020; a remessa da microfilmagem de todos os cheques emitidos das referidas contas; esclareça quantos desses cheques foram sacados em 13/11/2020.
Valor gasto na campanha
Na campanha o vereador declarou que foram gastos R$86.298,22, os dados estão disponíveis no site divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral. Do valor total, foi declarado que R$49.377,01 e foram 73 lançamentos. Em publicidade por adesivos de acordo com o que foi declarado pelo vereador foram gastos R$9.860,00 e foram feitos 10 lançamentos. Já em publicidade por materiais impressos foi declarado um gasto de R$7.748,00 e foram realizados cinco lançamentos.
De acordo com o declarado, foram gastos também em cessão e locação de veículos R$5.000,00, em serviços advocatícios R$5.000,00, em serviços contábeis foram gastos R$3.500,00. Também foi declarado que em eventos de promoções de candidatura foi gasto 550,00, em locação/cessão de bens imóveis o valor gasto foi de R$500,00. Em despesa com Impulsionamento de Conteúdos foram R$500,00, Produção de jingles, vinhetas e slogans R$300,00, todos os gastos com apenas um lançamento realizado.
Ainda de acordo com o declarado, foi gasto com Encargos financeiros, taxas bancárias e cartão de crédito R$92,50 e foram efetuados quatro lançamentos. Já em Publicidade por jornais e revistas foi de R$3.168,00, Combustíveis e lubrificantes R$702,71, ambos com dois lançamentos.
Todos os lançamentos somaram um valor de R$86.298,22.
O que diz o vereador
O vereador e presidente da câmara, João Marques Rosa , informou que ainda não foi notificado mas já ficou sabendo do processo. De acordo com o vereador, ele contratou pessoas para trabalhar na campanha, pois a lei permite e todas elas possuem contratos regulamentado e receberam no dia 13 de novembro e provavelmente foram até o banco para fazer a troca do cheque.
“Eu estava pagando as pessoas que prestaram serviço para nós, inclusive o cheque não tem nem a minha assinatura e outras pessoas que assinavam pra mim e que cuidavam da minha campanha. Então isso é um absurdo, eu estava pagando as pessoas que trabalhavam, elas estavam com esse cheque que é da campanha e elas estavam recebendo por ter trabalhado na campanha e eu paguei na sexta-feira é o último dia que o banco estaria aberto e por que no domingo já era as eleições, foi isso que aconteceu”, destacou o vereador.
O parlamentar também citou que não é crime contratar ninguém para trabalhar na campanha desde que tenha os contratos assinados e registrados.
“Os contratos são todos registrados e seria muito idiotice comprar votos com cheque, isso é um absurdo, é um grande equívoco”. disse Dr João.
O vereador destacou que vai esperar ser notificado e vai provar que todos esses cheques são de campanha e que o sigilo bancário, telefônico e tudo o que quiserem está a disposição da justiça.
“Eu tenho três mandatos como vereador aqui em Chapecó e sempre fiz minha campanha com muita lisura, agora acho muita infantilidade e má fé alguém ver o cheque e achar que você comprou votos só porque é período eleitoral, são apenas pessoas que trabalharam na campanha e foram trocar o cheque neste dia”, disse o parlamentar.
Para encerrar o vereador citou que sabe de onde partiu as denúncias e vai tomar as providências sobre o caso.
