TCE aprova por unanimidade contas do Estado relativas a 2020

Sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Foto: Divulgação)

Em sessão virtual na tarde desta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou e aprovou por unanimidade as contas do governo do Estado relativas a 2020. Foram feitas cinco ressalvas e oito recomendações, o menor número dos últimos 18 anos. O trabalho teve relatoria do conselheiro Luiz Roberto Herbst, que elaborou um parecer e defendeu a aprovação unânime. Um fato diferente nas contas de 2020 é que, por ser o primeiro ano da pandemia, a União concedeu uma série de ajudas aos Estados, incluindo a postergação de dívidas, o que permitiu a Santa Catarina fechar o ano com superávit de R$ 1,8 bilhão nas contas.

O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, reconheceu que o ano foi atípico e disse que a retomada do crescimento no segundo semestre também foi importante. Permitiu arrecadar mais e fechar as contas com resultado positivo.

Preocupado com a avaliação criteriosa de números, o governador Carlos Moisés da Silva ficou aliviado com a aprovação unânime. Segundo ele, na crise o governo fez gestão eficiente de recursos e o esforço de equilíbrio de contas iniciado quando assumiu, em 2019, ajudou na fase da pandemia.

As contas do Estado já tinham sido apresentadas pela área técnica da Fazenda ao TCE em março, também com análise favorável. Agora, com o parecer prévio de hoje recomendando aprovação, serão encaminhadas para a Assembleia Legislativa, que terá que julgar, aprovar ou rejeitar.