A proposta, apresentada pelo vereador Eduardo Zanatta (PDT), inclui o dispositivo no Código de Ética do Legislativo e foi subscrita por 13 outros parlamentares. O texto condiciona a punição ao dolo – ou seja, à intenção de propagar desinformação. Está sujeito à suspensão o vereador que "dolosamente publicar, propagar, expor, divulgar, encaminhar ou compartilhar, por meio da internet e das redes sociais, qualquer notícia falsa ou que distorça fatos de modo a iludir ou confundir os cidadãos”.
Desde que a proposta começou a tramitar no Legislativo de Balneário Camboriú, chamou atenção de outros vereadores dentro e fora do Estado. Em Itajaí, por exemplo, projeto semelhante foi protocolado pela vereadora Hilda Deola (PDT). O vereador Eduardo Zanatta, autor do projeto, foi consultado sobre a alteração no Código de Ética da Câmara pela assessoria do ex-senador Eduardo Suplicy, que é vereador em São Paulo.
