O documento tem validade até 16 de setembro, "podendo ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica".
O despacho atual revoga a decisão anterior do governo, que havia prorrogado a proibição de viagens não essenciais a partir do Brasil até o fim de setembro. Apesar do impacto da medida, até o fim da manhã (hora local), o governo luso ainda não se pronunciou ou deu mais detalhes sobre a mudança.
O despacho que libera as viagens não faz referência a uma eventual obrigatoriedade de vacinação para os viajantes. Pelas regras em vigor nos últimos meses, quem viaja do Brasil para Portugal precisa apresentar um teste negativo para a Covid-19 antes do embarque.
O viajante também precisa cumprir uma quarentena obrigatória de 14 dias após a chegada ao território português. Pessoas vacinadas contra a Covid-19 na Europa e com o documento sanitário europeu válido estão dispensadas da quarentena.
Os governos de Portugal e Brasil estão trabalhando em um acordo para o reconhecimento de vacinas que deve acabar com o confinamento para os totalmente imunizados.
