Três detentos foram julgados e condenados por homicídio duplamente qualificado pelo assassinato de um companheiro de cela, morto durante o banho de sol no Presídio Regional de Joinville. O crime aconteceu na manhã de 28 de março de 2020.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Rafael Jonatham de Souza foi surpreendido pelos homens e atacado diversas vezes com uma faca artesanal. Logo após o crime, os homens confessaram o ato para os agentes prisionais. As câmeras do presídio também registraram o homicídio.
O Promotor de Justiça Ricardo Paladino sustentou que os réus estavam em maior número e o ataque ocorreu de forma imprevisível, o que qualifica o crime como praticado com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Promotor também sustentou que o crime foi cometido com emprego de meio cruel, pela grande quantidade de golpes usados para provocar a morte.
O Conselho de Sentença seguiu o entendimento do MP e condenou os réus com as qualificadoras apresentadas. Dois detentos devem cumprir 30 anos de prisão, já o terceiro, 25 anos e quatro meses.
A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas, como os réus já cumprem pena por outros crimes, não poderão fazê-lo em liberdade.