Ouvido pela Comissão de Seguridade da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, admitiu que o apagão dos radiofármacos – medicamentos usados em exames e tratamento de câncer – ocorre por falta de dinheiro no orçamento. Mas jogou a culpa no Congresso Nacional, por ter atrasado a votação de um projeto de lei para remanejar os recursos.
A afirmação irritou os parlamentares. O PLN, como são chamados os projetos que fazem a recomposição orçamentária, deu entrada no Congresso há 30 dias. Os parlamentares alegam que o governo não indicou urgência e não trabalhou para agilizar essa votação - algo que caberia à base governista.
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), que foi autora do requerimento para ouvir o ministro Marcos Pontes, disse que o objetivo agora é garantir a recomposição do orçamento para que não faltem insumos nos próximos meses. A preocupação é com os pacientes que dependem dos radiofármacos para diagnósticos e para tratamento de tumores de próstata e tireóide.
Só que a conta não fecha. A previsão é que, de outubro a dezembro, os radiofármacos custem cerca de R$ 90 milhões ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas o PLN do governo prevê a liberação de apenas R$ 55 milhões – e, quando vier, esse recurso terá desconto dos R$ 19 milhões que o presidente Jair Bolsonaro liberou na semana passada, de forma emergencial, para que fosse retomada a importação de matéria-prima e a produção dos radiofármacos.
Carmen Zanotto disse que o assunto deverá ser tratado em uma audiência pública com o Ministério da Economia, que está marcada para esta quarta-feira (29). O objetivo é recompor o orçamento para os radiofármacos. Há expectativa de que o PLN tenha a votação adiantada para esta semana, possivelmente na quinta-feira (30).
