Eventos devem realizar a conferência dos documentos – Foto: PxHere/Divulgação
A permissão para grandes eventos e a abertura das pistas de dança voltou a ser realidade em Santa Catarina, após 18 meses de pandemia da Covid-19. Entretanto uma série de medidas devem ser respeitadas para garantir a segurança da população e evitar novas ondas de contágio.
Na portaria divulgada na segunda-feira (27), e que entra em vigor na sexta-feira (1º), o governo de SC afastou a adoção do passaporte de vacinação, abrindo brecha para que não vacinados participem dos eventos. No entanto, essa decisão vai pesar no bolso.
Deverão cumprir o protocolo apenas os estabelecimentos que decidirem abrir as pistas de dança ou os eventos de grande porte com mais de 500 participantes, inclusive os esportivos. A conferência dos documentos exigidos deve ser feita pela empresa.
Nestes locais, os que estiverem com o esquema vacinal completo podem entrar com comprovação da vacina (confira no fim da reportagem).
Quem tomou só um dose ou nenhuma, deve comprovar que não está infectado por exame RT-qPCR ou teste de antígeno. O primeiro tem validade de três dias, e o segundo vale durante 48h. O teste rápido não contará como comprovação. Ou seja, quem frequenta balada todos os sábados e decidiu não se vacinar terá que realizar os testes todas as semanas.
Considerando o preço médio de R$ 90 por cada teste swab, o não-vacinado terá que desembolsar pelo menos R$ 360 somente em comprovação. Estes documentos devem ficar com as empresas por pelo menos 30 dias, determina a portaria.
Estímulo para a vacinação
A medida é uma régua: os municípios não podem ser mais permissivos do que o determinado pelo Estado. Apesar disso, o contrário também é possível. Caso uma prefeitura decida permitir a entrada somente de quem completou o esquema vacinal, ela tem aval para tanto.
“Temos um grande número de pessoas que receberam apenas a primeira dose. A medida foi pensada para as pessoas que estão aguardando a segunda dose ou o momento correto”, explica o superintendente superintendente de Vigilância em Saúde de SC, Eduardo Macário.
Os empresários que descumprirem a regra cometerão infração sanitária nos termos da lei estadual 320/1983, podendo receber infração. Da mesma forma, se for identificada fraude por parte de um morador, ele poderá ser penalizado civilmente.
“Adotamos isso devido à redução dos casos graves e mortes. Com isso é possível alinhar a retomada para a normalidade, de forma gradual e monitorada. Nosso objetivo não é punir, mas não queremos retroceder”, explica o superintendente. A realização do evento-teste em Florianópolis norteou a medida.
O uso de máscara, distanciamento mínimo de um metro, distribuição de álcool 70%, entre outras medidas sanitárias seguem sendo obrigatórias.
Degustações, cortesia de bebidas e comidas em balcões comuns é proibido. Foram eliminadas restrições quanto ao horário de funcionamento, a venda de bebidas alcóolicas e flexibilizada as ocupações.
