O Procon de Santa Catarina recomendou o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas particulares do Estado. No comunicado, nesta quarta-feira (29), o órgão cita estudos que comprovam que o afastamento “comprometeu o rendimento e a saúde mental dos alunos”.
“Depois de quase dois anos longe das salas de aula, crianças e adolescentes, já vacinados, não vêem a hora de retomar a rotina e voltar a frequentar a escola”, diz o Procon.
Ainda segundo o órgão estadual , não existem estudos científicos que comprovem que a permanência de crianças e adolescentes em ambiente escolar com ventilação natural, desde que sigam os protocolos sanitários, possam proliferar a Covid-19. “Não há motivo para deixá-los por mais tempo fora da escola”, alega.O Procon emitiu uma recomendação ao Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina) para que recomendem as instituições de ensino, que possuem plano de contingência escolar contra a Covid-19, que retomem as aulas presenciais imediatamente.
“Precisamos pensar no futuro da educação e na saúde mental desses jovens que também sofreram com os efeitos da pandemia. E se não há o que impeça, não há motivos para mantê-los longe das escolas”, justifica o diretor do órgão, Tiago Silva.Em contato com a reportagem do ND+, o Sinepe alega que a recomendação do Procon vem de encontro ao que o sindicato vem recomendando às escolas.
O sindicato ainda reitera que “jamais as instituições de ensino deveriam ter sido proibidas de exercer plenamente suas atividades”.Faculdades particulares
Na última semana, o órgão já havia emitido uma recomendação técnica para que as faculdades particulares do Estado, que possuam plano de contingência escolar contra a Covid-19, também retomem as aulas presenciais.O ofício foi encaminhado pelo órgão de defesa do consumidor ao Sinepe. A nota do Procon foi publicada na última quinta-feira (23).
Caso as instituições não sigam as recomendações, o Procon poderá instaurar processos administrativos e multar os estabelecimentos, conforme cada situação.
