Contêiner funcionava como fábrica de artefatos nazistas (Foto: Divulgação, Polícia Civil SC)
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou à Justiça o homem de 44 anos identificado como proprietário de uma “fábrica” de artefatos nazistas improvisada em dois contêineres em Timbó, no Médio Vale do Itajaí. A 2ª Promotoria de Justiça ingressou com ação penal com base no Artigo 20 do Crime de Racismo, que considera ilegal a fabricação, venda e distribuição de objetos para divulgação do nazismo.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Alexandre Daura Serratine. O caso era acompanhado pela promotoria desde junho, quando um inquérito foi instaurado para apurar a venda ilegal de objetos nazistas em um site de artefatos militares, que pertencia ao homem denunciado. Ele comercializava objetos como busto de Adolph Hitler, réplica de capacetes usados por soldados alemães na 2ª Guerra Mundial e de armas que eram usadas pelas tropas nazistas, como o fuzil Mauser K98.
O Ministério Público pediu apuração à Polícia Civil, que em setembro identificou os contêineres onde eram armazenados e produzidos artefatos nazistas. Ao saber que estava sendo alvo de investigação, o suspeito viajou para Portugal – o que levou a polícia e o MPSC a pedirem sua prisão preventiva. A Justiça, no entanto, negou o pedido. A Vara Criminal de Timbó levou em conta resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que restringe as prisões preventivas durante o período de pandemia. Considerou ainda que o suspeito é réu primário e “não demonstra trazer perigo à sociedade”.
Com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o suspeito passa a responder oficialmente pelo crime de apologia ao nazismo. Se condenado, a pena é de até cinco anos de prisão, além de multa.
