O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou nesta quinta (18) o Projeto de Lei 17.292/2017, que equipara os doentes renais crônicos às pessoas com deficiência. A lei de autoria do deputado estadual Coronel Onir Mocellin foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, no mês de outubro.
A norma vale para casos de deficiência orgânica renal crônica estágio 5, que inclui pessoas com transplante renal, pacientes com insuficiência renal crônica, lesão renal progressiva e irreversível da função dos rins em sua fase mais avançada.
“É um momento especial. Afirmo que governar é trabalhar para diminuir o sofrimento das pessoas. A partir do momento que o Governo de Santa Catarina organiza suas finanças, tem essa possibilidade. Estamos fazendo uma gestão que vem trazendo muitos benefícios para a população catarinense. É só o início de uma caminhada para o bem”, disse o governador.O presidente da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina, Humberto Floriano Mendes, que é paciente transplantado, ressaltou que os doentes renais necessitam fazer hemodiálise três vezes por semana durante quatro horas.
“Essas pessoas vivem através da máquina. É um tratamento árduo e doloroso não só para o paciente, mas também para as famílias. Com a lei, está sendo feita justiça, aliada à dignidade. A sanção representa ainda o reconhecimento de uma grande conquista, aguardada há muito tempo. Gratidão é a palavra que resume o dia”, relatou Humberto.A partir do primeiro dia de novembro, o Governo de Santa Catarina assume a gestão e reestruturação de 28 instituições focadas na TRS (Terapia Renal Substitutiva), como parte de uma proposta de incremento estadual na linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica.
Dia 12 de março de 2021 foi comemorado o Dia Mundial do Rim, a data foi criada para conscientizar sobre a prevenção às doenças renais que atingem cerca de 850 milhões de pessoas no mundo.
