Sete a cada 10 cidades catarinenses poderiam liberar o uso de máscaras ao ar livre caso a medida fosse implantada em Santa Catarina. O plano da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é permitir a flexibilização nas cidades que tenham atingido 65% da população totalmente imunizada contra a Covid-19. Porém, o governo ainda esbarra com o impedimento da lei federal, que não tem data para ser alterada.
As primeiras discussões sobre uma possível flexibilização do uso de máscaras ao ar livre em Santa Catarina iniciaram em outubro, quando o secretário estadual de Saúde, André Motta Ribeiro, em entrevista ao colunista da NSC, Renato Igor, projetou que a medida seria tomada na primeira quinzena de novembro. A expectativa era de que, nesse período, o Estado chegasse ao total de imunizados necessários para definição da regra.
Na última semana, durante uma visita a Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, o governador Carlos Moisés da Silva (sem partido) confirmou que o decreto para a dispensa do equipamento de proteção ao ar livre já está pronto.
Mas, o Estado ainda aguarda a mudança na lei 14.019, de julho do ano passado, do governo federal, que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados.
— Dependemos de uma revogação de uma medida do presidente da República, de uma lei nacional que vige em todo o território nacional e obriga o uso de máscaras em todos os locais e espaços públicos — disse.
A vacinação continua sendo uma das principais regras para a liberação. De acordo com o secretário de Saúde André Motta Ribeiro, a máscara será liberada nas cidades que tenham 65% da população com o ciclo vacinal completo - seja com as duas doses ou a vacina da dose única.
Segundo dados do Monitor da Vacina do NSC Total desta segunda-feira (22), que é alimentado com informações da SES, 209 municípios estariam "aptos" a liberar as máscaras, o que representa 70,84% das cidades catarinenses.
Em contrapartida, 86 cidades ainda precisariam atingir a meta para adotar a medida. A situação mais preocupante está em Calmon, no Meio-Oeste. A cidade é a que tem a menor taxa de imunizados do Estado, com 15,44%. Em seguida, vêm Ipuaçu (37,10%) e São Lourenço do Oeste (42,64%). (veja a lista completa abaixo)
De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC), a situação nestes municípios está sendo acompanhada. A orientação é de que sejam realizadas campanhas e buscas ativas para que haja a vacinação da população.
Já entre os 10 maiores municípios de Santa Catarina, cinco estariam aptos a liberar o uso de máscaras: Florianópolis, Chapecó, Criciúma, Jaraguá do Sul e Palhoça. Em contrapartida, Joinville, Blumenau, São José, Itajaí e Lages ainda precisariam atingir o índice.
Veja as cidades que ainda não atingiram 65% da população imunizada:
Calmon - 15,44%
Ipuaçu - 37,10%
São Lourenço do Oeste - 42,64%
São João Batista - 42,65%
Bom Jesus - 46,12%
Timbó Grande - 47,17%
José Boiteux - 48,09%
Araquari - 48,78%
Schroeder - 50,80%
Sombrio - 51,23%
Entre Rios - 52,27%
Bom Jardim da Serra - 53,06%
Gaspar - 53,41%
Ponte Serrada - 53,46%
Lontras - 53,55%
Guabiruba - 53,57%
Guaramirim - 54,10%
Santa Cecília - 54,30%
Bom Retiro - 54,39%
Camboriú - 54,64%
Salete - 55,23%
Canelinha - 55,44%
Monte Carlo - 55,70%
Garuva - 56,22%
São Pedro de Alcântara - 56,23%
Apiúna - 56,74%
Sangão - 56,76%
Palmeira - 56,83%
Pouso Redondo - 56,91%
Caçador - 57,05%
Tijucas - 57,21%
Nova Trento - 57,34%
Navegantes - 57,41%
Xanxerê - 57,58%
Lauro Mueller - 57,66%
Ibirama - 57,83%
Imbituba - 57,96%
Içara - 57,98%
Capivari de Baixo - 58,09%
Rio Negrinho - 58,11%
Nova Erechim - 58,39%
Penha - 58,54%
Ilhota - 58,75%
Balneário Gaivota - 59,43%
São José - 59,80%
Fraiburgo - 59,87%
Otacílio Costa - 60,11%
Maracajá - 60,21%
São Carlos - 60,28%
Blumenau - 60,30%
Lages - 60,47%
Araranguá - 60,64%
Lebon Régis - 60,64%
Major Vieira - 60,65%
Abelardo Luz - 61,03%
Salto Veloso - 61,69%
Porto Belo - 62,04%
Herval D'Oeste - 62,14%
Itajaí - 62,20%
Nova Itaberaba - 62,23%
Timbé do Sul - 62,70%
Canoinhas - 62,86%
Gravatal - 62,98%
Bela Vista do Toldo - 63,08%
Presidente Getúlio - 63,20%
Ponte Alta do Norte - 63,30%
Luiz Alves - 63,37%
Dionísio Cerqueira - 63,44%
Joinville - 63,61%
Turvo - 63,62%
Rio das Antas - 63,64%
Passo de Torres - 63,69%
Indaial - 63,74%
Águas de Chapecó - 63,88%
Arabutã - 63,91%
Ascurra - 63,93%
Rio dos Cedros - 64,05%
Taió - 64,05%
Treze de Maio - 64,32%
Mondaí - 64,39%
Rio do Sul - 64,44%
Siderópolis - 64,58%
Água Doce - 64,70%
Treze Tílias - 64,70%
Bocaína do Sul - 64,79%
Pescaria Brava - 64,82%
Dispensa do uso das máscaras pode passar pela Alesc
Em entrevista à colunista Dagmara Spautz, o governador Carlos Moisés afirmou que poderá dispensar o uso de máscaras no Estado, mesmo sem a liberação do governo federal.
— Se não houver modificação, vai chegar um momento em que SC vai tomar uma decisão e, tendo seu percentual de imunizados, com segurança, começar a flexibilizar – afirmou.
Para isso, no entanto, a medida precisaria do respaldo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), mesmo caminho adotado por outros Estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o uso foi liberado após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovar um projeto de lei que desobriga o uso ao ar livre no fim de outubro.
A decisão diz que a Secretaria de Estado da Saúde poderá definir o melhor momento para a flexibilização, mas que a decisão final caberá a cada município, já que o que vale é o parâmetro mais restritivo.
O Diário Catarinense procurou a SES para saber se já há uma definição sobre a liberação. Por meio de assessoria, a pasta reforçou que a medida está atrelada à revogação da lei federal, avanço da vacinação e o cenário epidemiológico.
Além disso, a secretaria informou que, apesar da liberação por parte do Estado, cabe a cada município decidir se adotará ou não a medida. Isto porque as prefeituras têm autorização de impor medidas mais restritivas das decididas pelo governo estadual.
SC tem 66% da população imunizada contra a Covid
De acordo com os dados do Monitor da Vacina do NSC Total, 4.811.947 catarinenses já estão imunizados contra a Covid-19. O número representa 66,35% da população e 78,59% das pessoas aptas a tomar o imunizante, ou seja, com 12 anos ou mais.
Em relação à primeira dose, até esta segunda-feira (22), foram aplicadas 5.701.572 vacinas, o que representa 78,62% da população geral e 93,12% da população vacinável. Também já foram aplicadas 483.032 doses de reforço no Estado.