O local apresentava condições precárias – Foto: Divulgação/GERM
Quatro trabalhadores de Ouricuri (PE) foram resgatados em condições análogas à escravidão em Bom Retiro, na Serra catarinense. Segundo a SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), eles viviam nos fundos de um estabelecimento comercial em condições precárias.
A suspeita é que a mulher e os três homens teriam sido aliciados com falsas promessas de emprego, moradia e alimentação e levados para produtores de cebola e maçã da região por intermédio de um homem. Uma menina de 14 anos, filha da trabalhadora, também estava entre o grupo.
O resgate aconteceu no dia 7 em uma operação comandada por auditores-fiscais do trabalho, pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho) e DPU (Defensoria Pública da União).
Na inspeção, as autoridades verificaram que o alojamento era composto de três cômodos, sendo dois quartos e um banheiro, e apresentava condições precárias de conservação, higiene, segurança e conforto.
Além disso, notaram que o banheiro não possuía porta, prejudicando a preservação da privacidade dos empregados, e em um dos quartos dormia a trabalhadora, sua filha, seu companheiro e outro trabalhador. O quarto residia em outro cômodo nas mesmas condições.
Segundo os fiscais, no local não existia também espaço adequado para higienização dos utensílios de cozinha e das roupas dos trabalhadores, que eram lavados na pia do banheiro, bem como para o armazenamento, o preparo e a tomada das refeições. Tudo era feito dentro do quarto.
Além da falta de condições de segurança, saúde e higiene no alojamento, nenhum dos trabalhadores tinha vínculo empregatício formalizado. A situação, então, foi configurada como tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho em condição análoga a de escravo.
Exploração
Ainda conforme os fiscais, o transporte diário do grupo entre o alojamento e os locais de trabalho era realizado pelo homem que os aliciou em veículos particulares.
Além disso, os produtores que utilizavam a mão de obra deles realizavam os pagamentos dos salários diretamente ao suspeito, que descontava as despesas com o aluguel do alojamento e a alimentação dos trabalhadores.
Conforme o auditor-fiscal do trabalho André Dourado, que coordenou a operação, eles não tinham conhecimento exato dos valores que deviam, já que não recebiam as notas fiscais relativas aos descontos.
Empregador é notificado
Após ter sido notificado pelos auditores-fiscais do trabalho, o empregador realizou o pagamento parcial das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores.
Já os demais valores serão pagos em parcelas mensais por meio de depósitos em conta bancária, tal como ficou acordado com a Defensoria Pública da União no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado.
Em paralelo, a auditoria-fiscal do trabalho emitiu as guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, que dão às vítimas o direito de receber três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100,00) cada.
Como um dos desdobramentos da fiscalização, o empregador também assinou TAC perante o MPT, por meio do qual se comprometeu a sanar as irregularidades trabalhistas encontradas e a pagar indenização a título de danos morais coletivos.
Fiscalização de outros estabelecimentos rurais
Durante a mesma operação foram fiscalizadas outras seis fazendas de produção de cebola localizadas na zona rural do município de Ituporanga (SC).
Em duas delas havia trabalhadores sem registro. O GEFM também constatou irregularidades relativas à área de saúde e segurança do trabalho, tais como a falta de fornecimento de EPIs e de exames médicos admissionais.
As irregularidades constatadas durante toda a operação ensejarão a lavratura de aproximadamente 50 autos de infração.
