Réplica de fusca conversível infantil guinchada em SC volta para dona: 'Está numa alegria', diz mãe

Carrinho foi retirado na tarde de segunda-feira — Foto: Simone Franca/ Reprodução

A menina de 7 anos que viu o carro infantil, réplica de um Fusca conversível com motor de verdade, ser guinchado durante um passeio pela cidade em Itapoá, no Norte catarinense, comemorou a devolução dele nesta segunda-feira (10).

"Ela está numa alegria que vou te dizer, é de chorar", disse Simone Franca, mãe da criança.

O miniveículo ficou retido por dez dias, após apreensão feita pela Polícia Militar. A negociação foi pacífica e resolvida no âmbito administrativo, segundo o advogado especialista em trânsito, Marcelo José Araújo.

O carrinho foi apreendido enquanto transitava em uma das ruas da cidade no sábado (1º). O brinquedo é de uma criança de 7 anos, filha de Simone Franca.

A família mora no Paraná, mas possui uma casa de praia no litoral catarinense, onde passava o réveillon. Além da menina, no veículo estava o pai dela, que segundo a mãe, fazia a condução.

"Tivemos um resultado bem positivo. Ela [a criança] foi junto, acompanhou tudo. Estava com um pouco de medo, mas a tratativa foi muito bacana e quebrou o medo que ela criou da Polícia Militar", comentou.

A tese sustentada pelo advogado da família Marcelo José Araújo foi a de que o minicarro poderia ser liberado na condição de carga e não como veículo circular.

O advogado disse ainda que não condena a PM no procedimento de apreensão do brinquedo.

"O primeiro ponto que eu coloquei é a legislação de trânsito tem que valer, mas que não é uso comum [essa situação], as pessoas não têm informação", disse.

O veículo será transportado da cidade catarinense para o Paraná, local onde mora a família, como carga em uma caminhonete. "Não haverá circulação na via pública", concluiu o advogado.

O caso

Filha de Simone acompanhada do advogado da família Marcelo José Araújo — Foto: Simone Franca/ Reprodução

Simone conta que a família saiu para dar uma volta na praia no dia da abordagem. O pai de Simone levou o veículo na caminhonete dele até a praia e após o passeio a família voltou para a casa por volta das 17h. "Estava com muito trânsito e estava andando a 10 km/h", disse.

Pelas redes sociais, a família da garota publicou imagens do passeio e do momento em que o carrinho motorizado é guinchado.

A mãe conta que o carrinho foi comprado no ano passado e que a família não sabia que era necessário uma autorização especial para andar com o veículo na rua, entre os outros carros.

"Não sabíamos que precisava [de uma autorização]. Nós vemos mobilete, carrinho e bicicleta elétrica andar [na rua] e nunca imaginamos que não poderia. Eu disse para o policial que iríamos levar para casa e não iríamos tirar mais [da residência]", disse.

A polícia informou que era a criança quem conduzia o carrinho no momento da abordagem e disse que o pai da menina vai responder criminalmente "por entregar o veículo a condutor não habilitado e menor de idade".

Segundo Simone, o pai da menina foi multado e teve a habilitação suspensa.

"Simplesmente ele [o policial militar] parou a gente e já foi chamando o guincho. Eu fui mostrar a nota fiscal e ele não quis ver", disse a Simone.

Simone afirma que chegou a apresentar uma nota fiscal do brinquedo para tentar retirá-lo da delegacia. O veículo, segundo ela, funciona com um motor de 40 cilindradas e é movido a gasolina. O preço do brinquedo foi de R$ 12,5 mil, segundo Simone.

"Ele [o policial] me pediu o licenciamento do veículo, mas eu disse que era um brinquedo e que só tinha nota fiscal", relembra.

As regras

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Santa Catarina (Detran) informou que a réplica infantil de um Fusca conversível apreendida pela polícia precisa seguir as normas do Código de Trânsito Brasileiro para trafegar em vias públicas.

Há regras tanto para o miniveículo quanto para a condução dele.

O servidor do Detran e policial militar Atanir Antunes destacou os artigos 120, que diz que todo veículo automotor deve ser registrado, e o 130, que afirma que todo veículo automotor deve ser licenciado anualmente.

Antunes explicou que o miniveículo precisaria ter os mesmos equipamentos de um carro normal para trafegar em via pública. "Tem que ter placa, pisca-alerta, luz de ré, farol, espelho", afirmou.

A menina também não pode dirigir o miniveículo em via pública, pois não tem como ser habilitada. O condutor precisa ter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria B.

Ela [criança] somente poderia transitar como passageira, em assento de elevação", disse Antunes.

Essas regras, porém, não se aplicam para áreas privadas. Portanto, a menina poderia andar com o miniveículo dentro de um condomínio fechado ou uma fazenda, por exemplo. "Qualquer local que não seja uma via pública", resumiu Antunes.

Ele destacou ainda que patinetes elétricos também precisam seguir regras similares. O condutor precisa de uma habilitação chamada de Autorização para Conduzir Veículo Ciclomotor (ACC), que pode ser dada somente a pessoas com 18 anos ou mais. O patinete também precisa ser regularizado e ter placa e espelho, por exemplo.

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Miniveículo ficou retido por dez dias. A negociação foi pacífica e resolvida no âmbito administrativo, segundo o advogado da família