A partir desta terça-feira, os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro com direito ao PIS poderão sacar o abono salarial nas agências da Caixa Econômica Federal.
O governo começa a pagar o benefício anual conforme o mês de aniversário. O pagamento inclui os 154 mil trabalhadores que não conseguiram receber o abono referente ao ano-base de 2019.
No caso do Pasep, o abono será pago pelo Banco do Brasil (BB) a partir do dia 15. Fazem jus ao pagamento servidores e funcionários de empresas públicas. O pagamento será feito de acordo com o número de inscrição no programa.
O calendário deste ano é mais sucinto do que os de anos anteriores, que começavam em julho de um determinado ano e se estendiam até junho do ano seguinte.
Por conta da necessidade de guardar recursos para pagar o auxílio emergencial em 2021, o governo federal adiou para este ano todo o cronograma de liberação do abono.
Cerca de 22 milhões de pessoas serão beneficiados, num total de R$ 20 bilhões. Para saber se tem algo a receber, é preciso acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital — acessando a aba "Benefícios" e depois "Abono salarial" — ou ligar para o telefone 158.
Quem tem direito
Têm direito ao pagamento aqueles que trabalharam com registro formal em 2022 por pelo menos 30 dias, recebendo, em média, dois salários mínimos nacionais. Também é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passou a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.
No caso dos 154 mil trabalhadores que poderão receber o abono de 2019, esses precisam ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exercido atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias naquele ano.
É preciso também que o trabalhador já estivesse inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos naquele ano, e com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
O valor do abono salarial de 2019 ficou entre R$ 92 a R$ 1.100, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2019.
Não têm direito ao abono
-Empregados domésticos
-Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
-Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
-Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Dinheiro esquecido
Neste ano, o Ministério do Trabalho e Previdência vai permitir também o saque do benefício referente ao ano-base 2019.
Mais de 320 mil trabalhadores têm direito ao saque, mas terão que esperar até 31 de março — quando acaba o calendário regular — para solicitar o pagamento. Será preciso, no entanto, comparecer a uma unidade do Ministério do Trabalho. Neste caso, há R$ 208 milhões à espera dos brasileiros.
