Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Santa Catarina. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado os Cartórios de Notas catarinenses registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios -- 5.035 -- desde o início da série em 2007.
Em números absolutos, Santa Catarina registrou maior crescimento de atos desde 2007, com 158 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. De 2019 para 2020 o aumento foi de 24, e de 2018 para 2019 o aumento foi de 480. Já a nível nacional, os Cartórios de Notas brasileiros registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios -- 80.573 -- desde o início da série em 2007, representando um aumento 4% na procura do ato.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
"Em Santa Catarina, os Cartórios já vinham registrando um crescente nos atos de divórcios. Isso deve-se a agilidade, prazo e preço que os tabelionatos oferecem para realizar essa prática notarial", explica Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Santa Catarina (CNB/SC). "Após a vinda do e-Notariado, a facilidade de fazer atos online, sem a necessidade de ir até o Cartório, e adequando-se as medidas de isolamento social, se tornou um diferencial ainda maior e possibilitou que a sociedade catarinense pudesse resolver suas pendências pessoais de forma remota", finalizou.
Como fazer um divórcio online
Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.