O grupo de trabalho, formado por técnicos do setor, vai se reunir até junho (Foto: Divulgação)
Em vigor deste janeiro de 2017, o Código de Obras e Edificações do Município de Maravilha vai passar por uma modernização. A medida atende a um pedido de profissionais da área de engenharia civil e arquitetura. Nesta semana foi realizada uma reunião entre representantes do Núcleo de Engenheiros e Arquitetos da Associação Empresarial de Maravilha, Prefeitura e Amerios.
No encontro foi criado um grupo de trabalho, formado por técnicos do setor, que vai apresentar uma versão atualizada do atual Código ao Poder Executivo. O município deverá realizar, conforme a legislação, uma Audiência Pública com a participação da comunidade maravilhense para discutir e votar as atualizações propostas. Caso aprovadas elas são encaminhadas para análise e votação na Câmara de Vereadores.
COMUNIDADE PODE PARTICIPAR
O Secretário de Planejamento, Administração e Fazenda, Cleiton Borgaro, destaca que toda a comunidade pode participar com sugestões que serão avaliadas pelo grupo de trabalho e consideradas na confecção da nova minuta do Código. As mudanças serão para atender novas legislações e necessidades de Maravilha.
O município criou um canal específico junto ao site www.maravilha.sc.gov.br, onde os munícipes poderão apresentar suas sugestões. Após esse processo, o grupo de trabalho deve entregar a versão final do novo código até a primeira quinzena de julho.
DESBUROCRATIZAÇÃO
Borgaro avalia que a realidade do setor em cinco anos mudou muito e demanda de modernização para desburocratizar e agilizar processo. “Já estamos neste caminho com a implantação do Fly Protocolo que tornou 100% digitais todos os processos e também com a agilidade que demos ao licenciamento ambiental aderindo ao Conder. Vamos seguir ajustando os serviços para acompanhar o crescimento e desenvolvimento de Maravilha além de incentivar e criar um ambiente seguro para investidores”, disse o secretário.
