A Operação Rarefeito cumpriu 30 mandados de busca e apreensão em 21 prefeituras, quatro empresas e seis casas de empresários, além de um mandado de prisão preventiva contra o dono da empresa. Também bloqueou bens e proibiu o exercício de atividade econômica da empresa.
As ações nos municípios e entidades hospitalares tem como objetivo recolher cilindros de oxigênio medicinal para a realização de perícia, segundo o Gaeco. Também visam encontrar documentos e aparelhos eletrônicos que possam ser periciados e analisados para a elucidação dos fatos.
Ainda de acordo com o Gaeco, as investigações tiveram início em outubro de 2021 e apuram a prática dos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, crime contra relação de consumo e adulteração de produto destinado afins medicinais. As vítimas do esquema criminoso são principalmente prefeituras.
Galvão (SC)
Em Santa Catarina, conforme a investigação, o mandado de busca e apreensão foi cumprido na Prefeitura de Galvão, com objetivo de encontrar os cilindros de oxigênio.
O secretário de Saúde de Galvão, João Paulo Garcia, disse que os cilindros eram recebidos há três anos por meio de licitação do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Pato Branco. “Fomos pegos de surpresa”, resumiu.
Na prefeitura de Galvão, os agentes do Gaeco apreenderam um cilindro e lacraram dois para análises. “As duas maiores questões são saber se a vinha a quantidade certa nos cilindros, uma coisa que não conseguimos perceber, e se o oxigênio era medicinal, pois poderíamos estar fornecendo um produto com qualidade que poderia estar prejudicando os nossos pacientes. Ficamos bastante preocupados”, afirmou Garcia.
A Prefeitura de Galvão está colaborando com a investigação e estuda entrar com processo de danos morais contra a empresa que vendia os produtos.
O que diz o Consórcio Intermunicipal de Saúde?
Ivete Maria Lorenzi, secretária-executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Pato Branco, que atende 24 município do Paraná e Santa Catarina, informou que as informações sobre a investigação foram enviadas ao setor jurídico e está colaborando com a apuração.
Acrescentou que o jurídico do Consórcio está providenciando a chamada do segundo colocado no pregão eletrônico para suprir a demanda de oxigênio nos municípios que fizeram parte da licitação.
Adulteração no oxigênio
A investigação revelou que a empresa do ramo de distribuição de oxigênio, localizada em Pato Branco (PR), fornecia a hospitais e postos de saúde cilindros com gás destinado a uso industrial — com grau de pureza inferior — no lugar de oxigênio medicinal.
“As prefeituras e instituições de saúde compravam acreditando tratar-se de oxigênio medicinal). Essa adulteração do produto, por meio do transvase entre cilindros, acontecia sem a autorização dos órgãos responsáveis, artesanalmente e sem nenhum cuidado sanitário para evitar a contaminação do gás”, informou o Gaeco.
