As dificuldades enfrentadas pelo Ensino Superior brasileiro se refletem em dados do Ministério da Educação (MEC), que registra um déficit de cerca de 11 mil professores e técnicos nas universidades públicas federais. O levantamento foi repassado ao Ministério da Economia, em maio. No mesmo mês, dirigentes acadêmicos de várias instituições reuniram-se com representantes do MEC, em Brasília, para expor a falta de profissionais.
Foi o caso da Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Conforme o pró-reitor de Gestão de Pessoas da universidade, Edward Pessano, existe expectativa de redistribuição de vagas, pelo MEC, “mas sem data para ocorrer, fator que não possibilita definição para a resolução da questão”. Na Unipampa, diz que, hoje, são 920 docentes e 889 técnicos. “Nesse cenário, apresentamos uma demanda aos ministérios da Educação e Economia, com pedido de ampliação de vagas, apontando a necessidade de 69 docentes e de 265 técnicos. A ampliação, afirma, “vai colaborar para qualificar as ações de ensino, pesquisa, extensão, bem como as atividades administrativas, as quais estão sendo atendidas, atualmente, mas que superam o limite da força de trabalho entre as equipes”.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) foi outra que esteve no MEC, em maio. A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Taís Fonseca, e o coordenador de Administração de Pessoal, Jorge Luiz Junior, trataram sobre a falta da força de trabalho na instituição. Os gestores revelam que o Ministério da Educação informou “que não há previsão de aumento deste quantitativo, tornando o quadro de servidores da UFPel cada vez mais caótico”.
Segundo a instituição, nos últimos anos, houve uma diminuição constante de trabalhadores, principalmente com decretos federais, nos quais “alguns cargos essenciais para o funcionamento da universidade tiveram o seu provimento proibido, como é o caso do auxiliar em administração”. Para a universidade, “isso significa que, quando há vacância de um código de vaga do referido cargo, não há reposição, dificultando o crescimento da universidade, pois os novos cursos requerem apoio administrativo que não está sendo atendido de maneira suficiente”.
Os gestores explicaram que o “MEC não possui saldo para os cargos requeridos constantemente por esta universidade, como é o caso de assistente em administração, terapeuta ocupacional e técnico desportivo. Estes, mesmo não estando extintos ou com provimento vedado, não são passíveis de distribuição às instituições federais de Ensino Superior”.
Na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (Progep) aponta que a falta de professores e técnicos em Educação implica diretamente no atendimento de demandas antigas da comunidade universitária, como a criação de novos cursos de graduação. Existe a necessidade de 30 vagas de professor; e 28, de servidores.
Quanto à carência de servidores para a Universidade, a Pró-Reitoria ainda afirma que enfrenta “a impossibilidade de reposição de vagas decorrentes de aposentadorias e outras formas de vacância de cargos extintos ou com provimento vedados”.
Para a Furg, este entrave afeta “as rotinas das unidades administrativas e acadêmicas, bem como a gestão da força de trabalho”. A universidade tem buscado suporte junto ao MEC na solicitação das vagas necessárias.
