No dia 2 de outubro mais de 5,4 milhões de catarinenses estão aptos a votar para eleger seus representantes em 5 cargos: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da república.
Todo o processo de votação só é possível por conta de uma logística estruturada pela Justiça Eleitoral, em que os mesários assumem uma posição central.
Eles são responsáveis por recepcionar e habilitar os eleitores, além de legitimar e fiscalizar a transparência das eleições.
Mesário irá saber o que ocorre na cabine
Além do ofício convencional, os mesários terão novas atribuições nas Eleições de 2022.A nova urna eletrônica conta com algumas modificações, entre elas a possibilidade do acompanhamento da votação que está ocorrendo na cabine.
Mas a novidade não é motivo para susto. A nova função não permite ao mesário enxergar o voto. No terminal do mesário, aparecerá apenas a ordem de cargos votados.O objetivo da novidade é prestar auxílio caso o eleitor se confunda no momento da votação, tendo em vista a quantidade diferente de dígitos para cada cargo.
A estimativa é que esse ano 67 mil mesários atuem em Santa Catarina. Existem duas formas de eles serem selecionados, podem ser convocados, sendo escolhidos de acordo com a determinação do juiz eleitoral ou voluntários, que devem realizar a inscrição nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado. O cadastro também pode ser feito pelo e-Título.
Caso o voluntário ou a pessoa convocada seja escalado, sua presença na data estipulada das eleições é obrigatória. Porém, se houver um motivo justo para a recusa, deve-se fazer um pedido de dispensa.Importância e prazer em ser mesária
“É uma maneira de exercermos a cidadania e a democracia”. A frase é de Cleusa Maria Saraiva, que participou das eleições como mesária entre os anos de 2002 e 2018.Cleusa conta que gostou tanto da primeira vez que foi convocada para a função que passou a se voluntariar para todas as eleições seguintes.
Por anos ela trabalhou como funcionária pública e utilizava os benefícios disponibilizados ao mesário.Cleusa ressalta que, como voluntária nas eleições, pode ver de perto a segurança do sistema eleitoral, “eu trabalhei e sei o quanto as urnas eletrônicas são seguras, quem ajuda sabe que não tem nada que prejudique as eleições”.
Critérios para convocaçãoKarina Bittencourt, coordenadora da seção de Eleitores e Biometria do TRE-SC esclarece que a convocação não é feita de maneira “aleatória”. Ela é determinada por meio de uma prerrogativa do juiz eleitoral.
“O juiz eleitoral determina o perfil para a região em que ele está atuando. Ele pode designar a escolaridade em nível superior completo ou incompleto, ou a faixa etária. Sempre é priorizada a convocação de servidores públicos federais, estaduais e municipais”.
Processo de convocaçãoApós o cadastramento, as pessoas convocadas recebem uma carta da Justiça Eleitoral, que pode ser enviada fisicamente ou em formato eletrônico. Karina explica que “quando o voluntário se inscreve no portal do mesário ele recebe por lá a carta convocatória e é notificado no e-mail.”
O portal também disponibiliza as declarações de participação e informações, “é o melhor meio de comunicação entre a Justiça Eleitoral e o mesário”, comenta Karina. Mas há possibilidade do contato prévio ocorrer pelo WhatsApp, correspondências por correios e também por oficiais de justiça, em regiões não urbanas.Capacitação
As zonas eleitorais oferecem capacitação, as opções variam de acordo com as orientações do juiz eleitoral da região. O treinamento pode ser realizado em ensino a distância (EaD) pelo site do TSE, por meio do aplicativo Mesário ou presencialmente, sendo este disponibilizado em uma parte prática e uma teórica.
No treinamento, os futuros colaboradores se informaram sobre fluxo de votação, procedimentos a serem adotados na seção eleitoral e soluções para eventuais problemas.Quem não pode ser mesário
Pode se voluntariar como mesário qualquer pessoa acima de 18 anos. No entanto, não podem fazer parte da mesa receptora os candidatos e seus parentes, membros de diretórios de partido político, autoridades e agentes policiais ou funcionários que desempenham cargos de confiança do Executivo.Quem são os Mesários Universitários?
Os Mesários Universitários exercem as mesmas funções do mesário convocado ou voluntário, porém são acadêmicos que trabalham nas eleições como colaboradores.Podem ser mesários universitários alunos de ensino superior, maiores de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral e matriculados em Universidades com convênio junto aos respectivos Juízes Eleitorais.
Após as Eleições eles podem solicitar, junto ao Cartório da Zona Eleitoral, um documento que comprove o trabalho realizado em horas, que deverá ser apresentado à Universidade conveniada. As horas devem ser convertidas em atividades acadêmicas extracurriculares.
Vantagens- Preferência em desempate para promoção de servidor público, nos concursos públicos do TRE-SC ou concursos públicos de outros órgãos, quando previsto em edital;
- Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar (em universidades conveniadas com a Justiça Eleitoral);- Dois dias de folga no trabalho para cada dia de convocação pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário ou de qualquer outro benefício;
- Vale-refeição nos dias que desempenhar a função nas eleições;- Isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos pelo período de dois anos.
