O evento híbrido, em parceria com a Ouvidoria das Mulheres do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), será no dia 5 de agosto, às 10h, no Auditório do MPSC, em Florianópolis.
Na programação estão previstas três palestras: “Violência baseada no gênero e aplicação da lei Maria da Penha”, com o Promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); “Violência psicológica na violência doméstica: aspectos práticos da investigação e da persecução penal”, com Rogério Sanches Cunha, promotor de justiça do Tribunal do Júri de Campinas; e “Crimes contra mulheres: atualizações legislativas”, com Mariana Seifert Bazzo, promotora de justiça do MPPR (Ministério Público do Paraná).
“Vamos conversar sobre assuntos importantes como o aprimoramento da atuação nas questões jurídicas e de investigação, entender mais sobre a questão da violência baseada no gênero, e nos atualizar quanto a legislação sobre o assunto, buscando sempre, como resultado final, a melhora da atuação institucional no enfrentamento aos crimes de violência doméstica”, afirma.
O evento é alusivo ao agosto Lilás, mês de campanha pelo fim da violência contra a mulher. A programação é destinada ao corpo do MPSC, convidados do poder Judiciário, Policiais Militar e Civil, e da Dpcami (Delegacia de Proteção à criança, ao adolescente, à mulher e ao idoso), além de integrantes da Rede Catarina.
