Carta foi lançada na terça-feira (26) e será lida em agosto em um evento na USP(Foto: Reprodução)
Autoridades ligadas a Santa Catarina assinaram a carta em defesa da democracia e do processo eleitoral. O documento foi elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e recebeu 302 mil assinaturas. Entre os signatários estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e artistas como Caetano Veloso.
O documento intitulado “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” foi publicado na terça-feira (26) e tem como intuito se opor a ataques contra o processo eleitoral e a eficácia das urnas eletrônicas.
“Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz um trecho do documento.
Entre as autoridades de Santa Catarina que assinaram até agora a carta está o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Ele afirma que no momento atual as instituições e a democracia são atacadas de forma leviana e “lançando mão da desinformação”.
— Eu acredito que é o momento de aqueles que têm compromisso com a democracia e com os valores da República se insurgirem e se manifestarem, repudiando esse tipo de ataque e defendendo o regime democrático — diz Adircélio.
A procuradora de Justiça e coordenadora estadual do movimento das mulheres do Ministério Público, Eliana Volcato Nunes, defende que “não é o momento de ficar calado”.
— Nós vivemos um momento político de muita polaridade em que as pessoas consideram que ameaçar com uma quebra democrática de alguma forma agrada a uma parcela conveniente da população. Demonstrar que não é assim, que a maioria é a favor da democracia, é importante, porque chegamos em um momento que ficar calado dá uma impressão de consentimento, uma coisa que não é verdade — afirma.
Ela completa dizendo que para as mulheres a quebra democrática é pior. Em sua avaliação, durante a redemocratização as pautas feministas foram “soterradas”.
— Se tivermos qualquer quebra democrática as mulheres vão perder mais e vão perder mais num momento em que a violência de gênero está explodindo no país. Nunca foi tão perigoso ser mulher no Brasil — completa.
O professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), José Eduardo De Lucca, justifica sua assinatura dizendo que a democracia está “sob ataque permanente” por parte da extrema-direita.
— A democracia deve ser uma construção permanente da sociedade, em direção ao bem-estar social de todos, ao convívio entre as diferenças, ao respeito às crenças e 'descrenças'. Ela só é conseguida com respeito às instituições, com respeito à Constituição, com respeito ao jogo político sadio — pontua.
A carta será lida no dia 11 de agosto no Largo de São Francisco da USP, em um evento que pretende reunir entidades e membros da sociedade.
Veja a lista das autoridades de SC que assinaram a carta
•José Eduardo De Lucca, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
•Jorge Antonio Maurique, advogado, Desembargador Federal do TRF4 – aposentado, ex-conselheiro do CNJ - SC
•Paulo Afonso Brum Vaz, Desembargador Federal TRF4 SC
•Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, Conselheiro TCE/SC
•Gerson dos Santos Sicca - Conselheiro TCE/SC
•Eliana Volcato Nunes - Procuradora de Justiça - MPSC
•Fábio de Oliveira, procurador da República em Criciúma-SC
•Rosa Maria Garcia - Procuradora de Justiça Aposentada - MPSC
•Marcelo Henrique Romano Tragtenberg, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
