Um grupo de professoras da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) participou da elaboração da nova rotulagem de alimentos, que entra em vigor no dia 9 de outubro no Brasil. Serão adotadas mudanças na apresentação das informações nutricionais para destacar a presença em excesso de componentes prejudiciais à saúde.
As novas regras foram desenvolvidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com a colaboração da indústria de alimentos, universidades e entidades da sociedade civil. O grupo de trabalho foi constituído em 2014, com participação do Nuppre (Núcleo de Pesquisa de Nutrição em Produção das Refeições da UFSC).
“Nós desenvolvemos pesquisas de rotulagem de alimentos desde 2006. Esse material chegou até a Anvisa e recebemos o convite para participar. A ideia é aperfeiçoar a informação nutricional como uma estratégia de saúde pública para ajudar a melhorar a alimentação das pessoas”, conta Ana Carolina Fernandes, integrante do Nuppre e professora de Nutrição da UFSC.
Segundo Fernandes, as mudanças surgiram por uma necessidade levantada pelo extinto Consea (Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional), por entidades da sociedade civil e por pesquisas como as do Nuppre e já estavam previstas na agenda da Anvisa. “Faz tempo que identificamos essa necessidade urgente, estamos até atrasados na implementação”, afirma.
Como parte da proposta, o Nuppre realizou uma série de estudos de rótulos. Pesquisadores foram campo e coletaram rótulos de todos os alimentos de determinados supermercados para analisar o perfil de nutrientes, o teor de sódio, a presença e a notificação de gordura trans, entre outros.
Além das pesquisas da UFSC e da realização de reuniões constantes com o grupo de trabalho, que contou com cinco professoras do Nuppre, a Anvisa realizou em 2018 uma consulta pública, que teve mais de 23 mil participações.
“A principal contribuição da nova rotulagem é que as informações estarão mais claras, acessíveis e completas”, destaca a professora.
Alertas na frente das embalagens
A principal mudança é a rotulagem nutricional frontal. Um símbolo com uma lupa, com os dizeres “alto em”, deve estar na parte da frente das embalagens, apontando o alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio.
Símbolo da lupa avisa a quantidade alta de três componentes nutricionais – Arte: ANVISA/Divulgação
De acordo com Fernandes, a regra torna mais rígida a maneira de apresentar informações sobre componentes que são prejudiciais à saúde, se consumidos em excesso.
“Esse alerta foi pensado após uma investigação minuciosa porque há evidências de que esse tipo de rotulagem é mais adequado para a interpretação do consumidor e também pode ajudar a indústria a reformular os alimentos para não ter esses itens em grandes quantidades”, explica.
A vinculação do símbolo será obrigatória se o produto apresentar as seguintes quantidades:
Açúcares adicionados: 15 g ou mais por 100 g de alimentos sólidos e semissólidos e 7,5 g ou mais por 100 ml de alimentos líquidos
Gordura saturada: 6 g ou mais por 100 g de alimentos sólidos e semissólidos e 3 g ou mais por 100 ml de alimentos líquidos
Sódio: 600 mg ou mais por 100 g de alimentos sólidos e semissólidos e 300 mg ou mais por 100 ml de alimentos líquidos
Entenda as outras mudanças
A Tabela de Informação Nutricional também terá alterações com o objetivo de melhorar a legibilidade. O material deverá estar em fundo branco com a fonte preta, além de próximo fisicamente da lista de ingredientes.
Tabela nutricional deverá seguir regras mais rígidas para apresentar as informações de forma clara – Arte: ANVISA/Divulgação
Será obrigatória a declaração da quantidade de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml de produto. De acordo com Fernandes, a inclusão da informação nutricional quantitativa por 100 g/ml vai ajudar os consumidores a compararem produtos, o que antes era difícil, já que a base não era a mesma.
O Nuppre comemorou particularmente a obrigatoriedade da apresentação da quantidade de açúcares de adição, que segundo a professora, além de ser considerado um nutriente crítico, é de difícil identificação.
“Nós fizemos um estudo que mostrou que existem quase 200 tipos de nomenclaturas diferentes para açúcares de adição. Fica difícil para o consumidor e até para os nutricionistas identificarem”, alerta.
Período de adequação
As empresas do setor de alimentos terão alguns meses para se adequar às novas regras. Novos produtos lançados a partir de 9 de outubro devem estar com a nova rotulagem. De acordo com a Anvisa, para alimentos que já estão nos mercados os prazos são:
até 9 de outubro de 2023 (12 meses da data de vigência da norma) para os alimentos em geral;
até 9 de outubro de 2024 (24 meses da data de vigência da norma) para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal;
até 9 de outubro de 2025 (36 meses da data de vigência da norma) para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos. As mudanças na rotulagem foram estabelecidas pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429 e Instrução Normativa nº 75, publicadas em outubro de 2020. O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.
