A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir cinco novas tecnologias voltadas para tratamentos de câncer de ovário e fígado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Ao todo, em 2022, foram incluídos 10 procedimentos e 20 medicamentos.
O rol reúne os procedimentos aos quais os beneficiários dos planos de saúde têm direito. Tratam-se de procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças.
De acordo com a ANS, as propostas de atualização do rol foram recebidas por formulário eletrônico, disponível no site da ANS, e debatidas nos meses de junho e agosto.
Outras duas tecnologias sugeridas - implante subdérmico hormonal de etonogestrel para contracepção e a radioembolização hepática para câncer colorretal metastático - foram analisadas, mas tiveram a recomendação final desfavorável para inclusão ao rol.
Na última segunda-feira (29) o projeto de lei que determina a cobertura, por parte dos planos de saúde, de procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo, foi aprovado. Para entrar em vigor, porém, a lei ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
As novas inclusões anunciadas são:
- Sistema intrauterino liberador de levonorgestrel (SIU-LNG): um dispositivo usado para o tratamento de sangramento uterino anormal
- Teste genético de mutação do gene BRCA: necessário para identificar as mulheres elegíveis ao tratamento oncológico com o medicamento olaparibe
- Radioembolização hepática: procedimento em radioterapia usado para o tratamento de carcinoma hepatocelular em estágio intermediário ou avançado
- Olaparibe para dois tipos de cânceres em mulheres: tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário seroso ou endometrioide, de alto grau, recidivado, sensível à quimioterapia baseada em platina
- Tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário: para recentemente diagnosticado, de alto grau, avançado, que respondem à quimioterapia em primeira linha
