A Câmara dos Deputados colocou em caráter de urgência o projeto que torna obrigatório o acompanhamento de mulheres por profissional de saúde do sexo feminino durante exames ou procedimentos que deixem a paciente inconsciente, seja por anestesia ou sedação.
A proposta determina ainda que será permitida a presença de um acompanhante escolhido pela mulher em exames mamários, genitais e retais. A norma vale para ambulatórios e internações, incluindo casos de parto, pós-parto e estudos de diagnóstico.
Pelo texto, os estabelecimentos de saúde deverão informar o direito às pacientes, em local visível e de fácil acesso, assim como adotar providências para suprir a eventual ausência de acompanhante.
Não sendo possível a permanência de acompanhante, o profissional responsável deverá justificar a ausência por escrito. Eventuais infrações sujeitarão o diretor responsável pela unidade de saúde a penalidades.Para o autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), a intenção é preservar a relação médico-paciente.
“O objetivo da presença de acompanhante, seja profissional da saúde ou não, é proteger tanto o profissional responsável quanto a paciente de possíveis desconfianças ou abusos por quaisquer partes”, disse.
O texto segue agora para votação em plenário.Caso de estupro em hospital motivou o projeto
A proposta foi elaborada em julho, mês em que veio à tona um caso de estupro cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra contra uma gestante em um hospital público do Rio de Janeiro.O profissional foi indiciado por estupro de vulnerável após enfermeiras o gravarem abusando sexualmente de uma grávida durante o parto. O abuso começou apenas 50 segundos após o marido da paciente deixar o quarto.
Segundo a Polícia Civil, o médico teria aplicado medicamentos de ação sedativa na paciente em quantidade acima do necessário para a cirurgia. A investigação ainda apura se Giovanni fez outras vítimas no hospital.
