As operações de treinamento tático da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), realizadas na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, serão investigadas pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi feita pelos próprios nativos, que demonstraram muita preocupação com as ações dos militares.
De acordo com a Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que congrega coletivos do povo Guarani das regiões sul e sudeste do Brasil, na noite de 30 de agosto, dezenas de policiais e viaturas circulavam no território. O fato teria se repetido mais vezes. Ainda segundo os indígenas, as famílias foram acordadas com barulho de sirenes, gritos e sequências de disparos de armas de fogo, o que assustou principalmente crianças e mais velhos.
Alguns dias depois, na noite do dia 3, um indígena foi abordado por policiais militares enquanto transitava de uma aldeia a outra e teria sofrido intimidaçõe,s ao mencionar que residia na aldeia.
Por conta das atividades, a comunidade procurou os órgãos competentes e a própria Polícia Militar, que teria afirmado "desconhecer que aquele território é uma Terra Indígena, e com moradores do povo Guarani".
A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal, com pedido para que a Funai atue para garantir os direitos constitucionais indígenas, como só permitir o ingresso nas aldeias mediante consulta prévia às lideranças. Na nota, a Comissão Yvyrupa esclarece se tratar de um pedido com relação ao suposto treinamento, mas que os moradores desejam continuar contando com a Polícia Militar de Santa Catarina sempre que for solicitado.
O que diz a Polícia Militar
A reportagem buscou informações acerca da denúncia. O centro de comunicação social da PM disse que entre os dias 1 e 6 de agosto de 2022, a Polícia Militar de Santa Catarina utilizou o espaço de uma área privada para realização de atividades de qualificação de policiais militares, em meio ao desenvolvimento do Curso de Táticas Policiais, durante a fase rural/rústica do evento.
Em nota, a PM diz que no último dia 2 de agosto a coordenação do curso foi procurada por representantes da Funai, que buscaram informações sobre a presença policial no local, sendo explicado a eles que naquela propriedade estavam sendo realizadas as atividades de campo de um curso operacional da PMSC, e ainda os detalhes sobre a programação e previsão de permanência naquele local.
Em seguida os representantes da Funai propuseram levar uma das lideranças indígenas na região até o evento, com intuito de evidenciar que não havia nenhuma relação com o litígio de demarcação territorial, bem como não afetava ou ameaçava a comunidade indígena. A visita foi realizada e ocorreu sem alterações. Sobre o pedido dos indígenas, para que em outras situações a PM garanta segurança dentro do território, a PMSC responde que sempre estará presente para preservar a ordem e proteger a vida dos catarinenses. O acionamento da corporação pode ser feita pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão.
A PMSC destaca que seus treinamentos obedecem todos os protocolos de segurança e que estará sempre à disposição da comunidade para melhor atender naquilo que for preciso para manter a integridade e a segurança de todos, junto com as demais forças de segurança do Estado.
O que diz o MPF
O local do treinamento fica às margens do Rio Maciambu, e a cerca de um quilômetro do Centro de Formação Tataendy Rupa, espaço de convivência Guarani. O Ministério Público Federal, através da Assessoria de Comunicação Social confirma que se trata de um território Indigena e que requerida e obtida a retirada, judicialmente, e instaurado um inquérito para investigar o ocorrido.
Câmara de segurança flagrou ação dos PMs(Foto: Comissão Guarani Yvyrupa / Divulgação)
