A Semana Nacional de Trânsito e a Semana da Mobilidade serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (19) com ações que visam incentivar a segurança viária e melhorar o transporte público. Os eventos foram abertos hoje (16) pelos ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional (MDR).
Serão realizados debates, palestras, reuniões e fechamento de parcerias para o fortalecimento de ações de trânsito e mobilidade urbana. Entre os destaques está a assinatura de um protocolo de intenções entre o MDR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento de projetos de transporte público coletivo de alta e média capacidades.
O secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, participa da cerimônia de abertura da Semana da Mobilidade e a Semana Nacional de Trânsito, no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
Também na próxima quinta-feira (22) haverá o lançamento do Cadastro Positivo de Condutores, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “Essa é uma das grandes iniciativas que foram promovidas na política de trânsito. Muda-se a narrativa, não só punir aquele condutor infrator, mas oferecer beneficio àquele que cumpre a lei, que segue as regras de trânsito”, disse o secretário Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Frederico Carneiro, durante a cerimônia de abertura das semanas de trânsito e da mobilidade.
Consultas públicas
O Ministério da Infraestrutura ainda abriu, nesta sexta-feira, duas consultas públicas. Um delas é sobre a agenda regulatória da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), anteriormente Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para o biênio 2023-2024. A outra é uma pesquisa sobre a situação das juntas administrativas de recursos de infrações. As consultas estão disponíveis na plataforma Participa +Brasil, do governo federal.
A proposta este ano é promover uma semana de eventos conjuntos pelos dois ministérios em comemoração à Semana Nacional de Trânsito (prevista no Código Nacional de Trânsito) e à Semana da Mobilidade (comemorada mundialmente e, no Brasil, desde 2001). A parceria entre as pastas foi firmada na Semana da Mobilidade do ano passado e, nesta sexta-feira, o acordo de cooperação técnica foi renovado.