O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio de recursos para universidades e institutos federais. A informação de que o valor de R$ 2,4 bilhões foi liberado foi dada por meio de um vídeo publicado no Instagram.
No vídeo, Godoy não explica que se desbloqueio será imediato, total ou parcial. "O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para institutos federais e para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)", declarou.
A decisão foi tomada após alerta da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e de reitores de universidades para uma possível paralisação das atividades das instituições caso o orçamento fosse congelado até dezembro, como previsto.
Orçamento
Por decisão do ministério da Economia, o decreto formaliza o contingenciamento de verbas de todos os ministérios, no entanto, o MEC teve um bloqueio de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora).
As limitações orçamentárias impostas pelo foram distribuídas em todas as unidades do MEC — incluindo universidades federais, institutos federais e a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que sofreram o mesmo contingenciamento linear de 5,8%. Segundo o texto do decreto, os valores seriam desbloqueados no dia 1º de dezembro.
