As ações apresentadas por Lula tratam de episódios como a falsa ligação do petista com a facção criminosa PCC e o inverídico apoio dado por ele a uma cartilha que ensina jovens a usar crack, além de vídeo divulgado para insinuar que o ex-presidente tomava cachaça em garrafa d'água durante comícios.
Já Bolsonaro conseguiu vetar que a campanha petista o associe ao canibalismo e à morte de um apoiador de Lula no Mato Grosso. A campanha à reeleição ainda conseguiu derrubar o site "bolsonaro.com.br", que apresentava imagem comparando o atual chefe do Executivo ao líder nazista Adolf Hitler.
O presidente não conseguiu, porém, derrubar propaganda da campanha de Lula que cita a compra de imóveis pela família Bolsonaro com dinheiro vivo. O petista, por sua vez, teve pedido negado para derrubar o Lulaflix, portal que reúne conteúdos contra o ex-presidente, ainda que tenha sido exitoso em impedir o impulsionamento do site e retirar uma notícia, que estava na página, acusando-o de promover o "kit gay".
Em ações sobre fake news, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já determinou a remoção de ao menos cinco conteúdos divulgados por veículos jornalísticos desde o dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno da eleição brasileira.
Na quinta-feira (13), a corte determinou que a produtora Brasil Paralelo apague vídeo com críticas a Lula.
Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, afirmou nesse julgamento que as campanhas eleitorais têm usado a mídia tradicional como escudo para espalhar fake news.
— Não podemos achar que as mídias tradicionais só falam a verdade. Se a mídia tradicional também propaga notícia falsa, as consequências legais são as mesmas das redes sociais — disse o magistrado.
O TSE afirma ter recebido, até 10 de outubro, 332 ações relacionadas a campanhas das eleições de 2022, e ao menos 85 delas tratam de supostas notícias falsas. Nesse grupo há ainda procedimentos sobre campanha antecipada ou irregular, além de casos de abuso de poder e ataques à honra dos candidatos.
Bolsonaro também tentou impedir que Lula o chamasse de genocida. O ministro Raul Araújo chegou a determinar, em caráter liminar, que um discurso do petista fosse excluído do YouTube devido à ofensa. Mas em outro caso a ministra Cármen Lúcia liberou a fala, posição acompanhada pelo plenário da corte.
Já Lula conseguiu tirar do ar uma propaganda de Bolsonaro que o chama de ladrão e corrupto.
Os ministros do TSE têm divergido sobre ações que tratam de fake news. Em alguns casos, o plenário não confirmou decisões individuais dos ministros e mandou remover conteúdos. Nesses debates, o placar de 4 a 3 tem se consolidado, com Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, votando para vetar as falas com supostas fake news.
Do outro lado, os ministros Maria Claudia Bucchianeri, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, ligados à advocacia, além de Paulo Sanseverino (substituto) e Raul Araújo, que são do STJ e se revezam nas votações, têm sido derrotados.
A ministra Bucchianeri tem repetido nos votos que, na leitura dela, a intervenção do TSE deve ser mínima.
"Qualquer intervenção judicial no livre mercado de ideias políticas e eleitorais deve ser excepcionalíssima, minimalista e necessariamente cirúrgica, sob pena de inconstitucional cerceamento do direito à livre informação pelo eleitor", escreveu ela ao negar direito de resposta a Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula, em razão da reprodução por Bolsonaro de falas do período em que ele e o petista eram rivais.
Moraes, por sua vez, tem dito que o TSE deve ser mais combativo, mesmo em casos que atingem a imprensa tradicional. "Não se pode admitir a mídia tradicional de aluguel, mídia que faz suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta, para permitir que se replique isso e a partir dessa divulgação se diga: 'Não, só estou replicando o que a mídia tradicional colocou'", disse ele na quinta- feira (13).
Há ainda diversas ações no tribunal sem julgamento. Só nos dias 11 e 12 de outubro a coligação de Lula entrou com 18 pedidos de retirada de conteúdo contra Bolsonaro e aliados dele por suposta fake news.
O presidente tem apontado o TSE como um inimigo e diz que Moraes trabalha para prejudicar a sua campanha. O candidato à reeleição reclamou nesta sexta da decisão do ministro de barrar investigações que miram institutos de pesquisa. "Começou aí o Cade e a PF a investigar institutos de pesquisa. O que ele [Moraes] fez? Não pode investigar.
Ou seja, institutos vão continuar mentindo, e nessas mentiras quantos votos não arrastam para o outro lado? Geralmente, vota em quem tá ganhando, 3 milhões, 4 milhões de votos", disse Bolsonaro, em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro.
TSE contra supostas fake news
Bolsonaro foi atendido 6 vezes
- Vídeo da CUT que associa Bolsonaro a mortes por Covid
- Vídeo do deputado Janones associando Bolsonaro à suspensão do piso da enfermagem
- Derrubada do site "bolsonaro.com.br", que associava Bolsonaro a Hitler
- Publicação de Gleisi Hoffmann associando Bolsonaro à morte de um petista no MT
- Discurso de Lula associando Bolsonaro à morte de um petista no MT
- Propaganda de Lula associando Bolsonaro ao canibalismo
Lula foi atendido 37 vezes
- Vídeos associando PT ao PCC e ao assassinato de Celso Daniel
- Publicações de que Lula e PT apoiariam invasões de igrejas e perseguição de cristãos
- Fake news de que QR Code no título de eleitor induz voto a Lula
- Publicações de bolsonaristas sobre o kit gay
- Vídeo de Damares sobre cartilha do PT incentivando uso de drogas
- Publicações afirmando que Lula eliminará o agronegócio caso seja eleito
- Áudio falso de ex-diretor do Datafolha sobre manipulação das pesquisas
- Áudio falso atribuído a Aldo Rebelo responsabilizando PT pela alta dos combustíveis
- Vídeo cortado de Lula bebendo água sugerindo que ingere bebida alcoólica
- Fala descontextualizada de Lula sobre trabalhadores de aplicativos
- Foto de Lula com suposto irmão de Adélio Bispo
- Fala descontextualizada de Lula sobre acabar com 13º e férias trabalhistas
- Vídeo descontextualizado que aponta um "advogado do PT" como propagador de fake news
- Vídeo manipulado onde Lula afirma ter vagabundos, traficantes e bandidos entre seus apoiadores
- Publicação falsa de que IPEC divide endereço com Instituto Lula
- Publicação falsa de que Lula usou foto de missa na Paraíba para ilustrar comício
- Suposta foto de Lula com Suzana Von Richthofen
- Publicação distorcida de que Lula teria afirmado que compraria voto de eleitores
- Fala falsa de Lula sobre profissionais de enfermagem
- Publicações sobre falso plano do STF e Lula para matar Bolsonaro
- Áudio falso de Lula dizendo que queria que Antônio Palocci fosse morto
- Publicação falsa de que empresário bolsonarista que negou marmita seria apoiador de Lula
- Publicações com declarações antigas e descontextualizadas de Lula e Gleisi
- Publicações com fala de Mara Gabrilli associando Lula ao assassinato de Celso Daniel
- Publicação de Flávio Bolsonaro associando o PT ao PCC e à morte de Celso Daniel
- Reportagem de "O Antagonista" de que Marcola, líder do PCC, teria declarado voto em Lula
- Montagem do jingle "sem medo de ser feliz"
- Vídeo em que Bolsonaro ataca o sistema eleitoral em reunião com embaixadores
- Publicações de Bolsonaro ligando Lula ao PCC
- Publicação do coach Pablo Marçal sobre o kit gay
- Publicações ligando Lula ao satanismo
- Publicações afirmando que Lula roubou um faqueiro de ouro dado pela rainha Elizabeth II
- Publicações de que Lula teria recebido "cola" na entrevista ao Jornal Nacional
- Publicação de Nikolas Ferreia associando Lula a drogas, assassinato, censura e outros temas
- Vídeo da produtora Brasil Paralelo contra Lula
- Vídeo sobre o kit gay publicado no site Lulaflix
- Propaganda de Bolsonaro com montagem para insinuar que Lula apoia a criminalidade
