A equipe jurídica do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar R$ 1,6 milhão de seu adversário na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por eventual descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.
"Ocorre que, após regular e inequívoca ciência da decisão, os representados Coligação Brasil da Esperança, representada por Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva, mantiveram, com grande capilaridade, a veiculação de manifestações sobre os fatos tratados na presente representação, desafiando frontalmente a autoridade desta Corte Eleitoral", afirmam os advogados de Bolsonaro.
A ação envolve a associação feita pelo PT de Bolsonaro à pedofilia. Na semana passada, o candidato à reeleição disse, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com meninas da Venezuela. Na ocasião, lembra Bolsonaro, "pintou um clima" e ele entrou na casa em que elas estavam.
O vídeo, inclusive, foi alvo de uma decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula de usar as imagens que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia. Na ação protocolada junto ao TSE, a campanha de Bolsonaro pede R$ 800 mil de Gleisi e a mesma quantia de Lula, pelo descumprimento da decisão. O pedido total é de R$ 1,6 milhão. "Diante do comprovado comportamento recalcitrante dos representados, requer-se, ainda, a ampliação do valor da multa para o dobro, em casos de novas reiterações de descumprimento", diz.
Vídeo de desculpas
Após a repercussão negativa, Bolsonaro gravou um vídeo em que pede desculpas pela declaração na qual supostamente associa meninas venezuelanas à prostituição. Segundo o chefe do Executivo, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras.
"Se as minhas palavras, que por má-fé foram tiradas de contexto, de alguma forma foram mal-entendidas ou provocaram algum constrangimento às nossas irmãs venezuelanas, peço desculpas, já que meu compromisso sempre foi o de melhor acolher e atender a todos que fogem de ditaduras pelo mundo", afirmou Bolsonaro.
"Estamos indignados com as últimas ações de alguns militantes de esquerda que, sem nenhum pudor, estão pressionando mulheres venezuelanas a fim de obterem vantagem política nesse momento. Mesmo depois da decisão do TSE, tomada em função da mentira veiculada sobre minha pessoa, esses inomináveis agora dirigem seus ataques contra essas mulheres", acrescentou.
TSE
O vídeo com a declaração de Bolsonaro foi usado por adversários. No entanto, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, acatou um pedido no último domingo e proibiu que a campanha petista usasse vídeos que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ato que, desqualificando o pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico", escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado determinou ainda que as redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kway removam imediatamente o conteúdo do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.
