O Governo Jair Bolsonaro (PL) iniciou nesta segunda-feira (28) o bloqueio de gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Os primeiros cortes atingiram o Ministério da Educação e podem chegar a R$ 1,7 bilhão, conforme fontes da Esplanada dos Ministérios.
Os bloqueios atingem principalmente institutos federais e universidades federais, em serviços não obrigatórios como assistência estudantil e custeio dos campi.
Nesta terça-feira, o Grupo de trabalho da Educação do gabinete de transição convocou uma entrevista coletiva em que este tema deve ser tratado.
Na semana passada, o governo informou que iria bloquear R$ 5,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022 de todas as áreas. Os cortes iniciaram nesta segunda-feira.
De acordo com o Ministério da Economia, o contingenciamento se deu para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e depois da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.
Questionados sobre o início dos bloqueios, os ministérios da Educação e da Economia não se manifestaram.
Segundo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário. Ou seja, ainda não está claro o real valor.
