A Câmara de Florianópolis aceitou a denúncia contra o vereador Marquinhos da Silva (PSC), que agarrou a parlamentar Carla Ayres (PT) à força durante uma sessão. A votação ocorreu perto das 17h desta terça-feira (12).
Estavam presentes em plenário todos os 23 vereadores. A denúncia foi aceita por 20 parlamentares e rejeitada por um, Maikon Costa (PL). Carla Ayres e Marquinhos da Silva não puderam votar por serem a denunciante e o denunciado, respectivamente.
Com a aprovação, a denúncia será enviada ao Conselho de Ética da Câmara, que dará os próximos encaminhamentos.Denúncia
A situação alvo da denúncia foi flagrada pelas câmeras do legislativo. Os vereadores participavam de uma sessão na quarta-feira (7) e discutiam um projeto, quando a parlamentar foi abordada por Silva.
Na imagem, é possível ver que ele a aborda puxando-a pelo braço. Ao ver a recusa dela, ele se levanta, enquanto a vereadora tenta sair. Na sequência, ele a abraça por trás e beija seu rosto à força.No dia em que aprovamos a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Florianópolis, mais uma cena de assédio que precisamos lutar para que não ocorra nas ruas e nos parlamentos do nosso país. Não é brincadeira se só um riu! pic.twitter.com/2a8VytmG6X
A leitura da denúncia foi feita no plenária da Câmara às 16h35. O documento cita a repercussão nacional do caso, o boletim de ocorrência e o ofício da Procuradoria Regional da República enviado à Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina pedindo providências.
Além do texto da própria denúncia, foram lidas duas notas de repúdio contra a atitude de Marquinhos da Silva, uma do Movimento Humaniza Santa Catarina e outra do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Florianópolis.Inquérito policial
Além do processo na Câmara, Silva é investigado pela Polícia Civil por importunação sexual e violência política de gênero.O inquérito foi aberto na sexta (9), após a vereadora registrar boletim de ocorrência, segundo a delegada Alessandra Colpani Rabello. "Há um contexto de o fato ter ocorrido no exercício da função política", disse.
Segundo a investigadora da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCami) da capital, a vereadora deve ser ouvida nesta semana. Assim que ela prestar depoimento, Silva também prestará esclarecimentos.'Assédio explícito'
Em entrevista, a vereadora chamou o episódio de "assédio explícito". "Um assédio contra o meu corpo e que manifesta a forma como os homens lidam com as mulheres em vários espaços, inclusive nos espaços institucionais", afirmou.O vereador também terá a conduta investigada pelo partido. Em nota, ele se disse triste pela "notícia de acusação de assédio" e admitiu ter abordado a colega "de maneira inconveniente, sem a sua autorização" (leia a íntegra abaixo).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente eleito, se solidarizou com a vereadora. No Twitter, o político chamou o episódio de "absurdo".O que disse o parlamentar
Recebo com tristeza a notícia de acusação de assédio contra uma colega, vereadora Carla Ayres, na sessão desta quarta-feira (7), da Câmara Municipal de Florianópolis, com quem, apesar de divergências políticas, sempre demonstrei imenso carinho e respeito, dentro e fora do plenário.Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato. Ressalto que em nenhum momento agi de maneira má-intencionada, porém, fui infeliz em invadir o seu espaço.
Levarei essa atitude equivocada como um aprendizado, compreendendo essa situação e repudiando toda forma de assédio. Sempre fui um defensor e incentivador da participação da mulher na política, sendo criador do projeto que fomenta a participação feminina na política, tendo o "Dia da Mulher na Política", celebrado 8 de março (caso sancionada, denominada Lei Olga Brasil da Luz).
Espero que a nobre vereadora, da qual tenho enorme apreço, aceite meu pedido de desculpas.O que disse o diretório nacional
O Partido Social Cristão defende o respeito incondicional às mulheres e não compactua com nenhuma atitude de seus filiados que possa constranger ou colocar em risco a integridade física e emocional das mulheres. O partido acompanhará as investigações sobre o caso e vai orientar o diretório estadual a abrir sindicância para apurar os fatos.O que disse a câmara de vereadores
Diante dos fatos ocorridos na sessão de ontem (08), a Câmara Municipal de Florianópolis repudia todo e qualquer ato e reafirma sua atuação no combate contínuo de toda e qualquer ação de violência contra as mulheres. Sobre o caso denunciado, tão logo o processo chegue à Mesa Diretora, será realizada a apuração dos fatos seguindo os ritos administrativos disciplinares desta Casa Legislativa.
Como denunciar assédio ou violência contra mulher:- Em uma situação emergencial: disque 190
- Delegação virtual: https://delegaciavirtual.sc.gov.br/
- Central de Atendimento à Mulher: 180
- Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh.
