JUSTIÇA - 19/01/2023 16:02

Como homem que fingiu dor de dente foi parar na prisão em SC?

Caso ocorreu em Anchieta, no Extremo-Oeste em junho de 2022
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Um homem que fingiu estar com dor no dente para assaltar uma clínica odontológica foi condenado a 15 anos de prisão em Anchieta, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O crime ocorreu no dia 28 de junho de 2022.

Segundo os autos, o acusado amarrou a dentista e a secretária e roubou brincos, anéis, pulseiras, celulares e dinheiro vivo. Armado com uma faca, exigiu ainda a chave do carro e fugiu com ele.

O juiz, em sua sentença, salientou que o homem é multirreincidente em crimes patrimoniais e o condenou, pela prática da conduta criminosa prevista no art. 157 (roubo), por duas vezes, na forma do art. 70 do Código Penal, a 15 anos, um mês e 24 dias de reclusão em regime fechado.

O magistrado determinou, ainda, que ele pague a uma das vítimas R$ 4.200 e à outra R$ 8.780 pelos danos materiais. Pelos danos morais causados, ele terá de pagar R$ 5 mil para cada uma. Houve recurso com pedido de reconhecimento de crime único.

Ao analisar o caso, o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da apelação, afirmou que a materialidade e a autoria delitivas estão amplamente comprovadas nos autos, com declarações firmes e coerentes das vítimas corroboradas pelos demais substratos de convicção coligidos ao feito.

Segundo o relator, há elementos sólidos que evidenciam a necessidade de manutenção da segregação para “a proteção da ordem pública diante da gravidade e reprovabilidade do proceder, além da possibilidade de reiteração delitiva”.

Guetten afastou a tese de crime único e explicou: “O agente, mediante uma única ação, praticou dois crimes de roubo ao abordar e subtrair bens móveis de vítimas diversas, portanto a aplicação do concurso formal está adequada”.

Fonte: ND+
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