O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira, dia 18, o novo edital do Programa Mais Médicos para o Brasil, com 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal, região que enfrenta dificuldade para fixação de profissionais na atenção primária.
As vagas estão distribuídas em 2.074 municípios e, nesta etapa, os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital. Na próxima fase, em um novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção, com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.
Essas são as primeiras vagas de um total de 15 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país.
Regiões de alta vulnerabilidade
Para atender as regiões que mais precisam, o Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais.
Neste edital, 47% das vagas foram destinados às regiões de alta vulnerabilidade social - 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Incentivos aos profissionais
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
Melhorias
Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado, benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para atuarem em regiões mais remotas e direito a compensação do valor pago pelo INSS no caso de licença maternidade.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que terão ajuda para quitar o financiamento. Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nos municípios.
