A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas e foi anunciada nesta quinta-feira, 4. A Febraban também anunciou o fim das operações da Transferência Especial de Crédito (TEC), que é de uso exclusivo de empresas para o pagamento de benefícios aos funcionários.
O valor máximo permitido para qualquer transação nas duas operações é de de R$ 4.999,99. Segundo a Febraban, ambos perderam espaço para o PIX, lançado em 2020.
A instituição elaborou um levantamento sobre os meios de pagamentos baseado em dados divulgados pelo Banco Central. Os dados apontam que as transações via DOC somaram R$ 59 milhões de operações em 2022, ficando atrás dos cheques (R$ 202,8 bilhões), Transferência Eletrônica Disponível (R$1,01 bilhão), boleto (R$ 4 bilhões), cartão de débito (R$ 15,6 bilhões), cartão de crédito (R$ 18,2 bilhões) e do PIX (24 bilhões).